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Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/12/2011Editoria: RioColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 15Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno SÉRGIO CABRAL dirige um carro elétrico em Visconde de Mauá, no Rio, e, repare na foto, dá carona ao seu vice, Pezão, e ao secretário Carlos Minc.
Construcao De Salas De Aulas - Eepg Visconde De Maua
... criança aos 5 (cinco) meses de vida em Visconde de Mauá/RJ (fl. 14 e verso); (4) fotos do pacient...
HABEAS CORPUS. ADMINISTRATIVO. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FILHOS NASCIDOS NO BRASIL APÓS A CONDENAÇÃO PENAL E O ATO EXPULSÓRIO. CONVIVÊNCIA SÓCIO-AFETIVA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO. ART. 75, II, B, DA LEI 6.815/80. PRECEDENTES DO STJ (HC 182.834/DF, REL. MIN. CASTRO MEIRA, DJe 11.05.11; HC 166.496/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, DJe 01.02.11; HC 157.829/SP, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJe 14.09.10; HC 157.829/SP, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJe 14.09.10 ). PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, TODAVIA, PARA REVOGAR A PORTARIA MINISTERIAL DE EXPULSÃO 1.030/03 (PUBLICADA NO DJ DE 09.07.03). AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ...
... criança aos 5 (cinco) meses de vida em Visconde de Mauá⁄RJ (fl. 14 e verso); (4) fotos do pacie...
Execução fiscal. Declaração de prescrição dos créditos. Decisão não fundamentada. Nulidade evidente. A sentença que dispõe sobre prescrição deve conter relatório, fundamentos e dispositivo (CPC - art. 458), e, embora não requeira motivação extensa, não dispensa a indicação dos fatos e dos elementos determinantes da aplicação da regra do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. O art. 93, IX, da Constituição Federal não aceita decisão sem fundamentação, porque agride princípios elementares do Estado de Direito. Recurso provido.
... JUIZ FORA - APELADO(A)(S): FÁBRICA VISCONDE MAUA LTDA - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALMEIDA MELODE...
... Agrotécnica Federal de Inconfidentes Visconde de Mauá - MEC. 1.3. Relator: Ministro José Jorge...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 1.A insuficiência patrimonial não é causa jurídica suficiente para autorizar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que o princípio da autonomia da pessoa jurídica possibilita a responsabilização desta pelas obrigações avençadas, pois possui patrimônio e personalidade distinta de seus sócios. 2.É necessário o atendimento aos requisitos autorizadores para caracterização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, pois se trata de medida de cunho excepcional, a qual decorre do desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a teor do que estabelece o art. 50 do CC, hipóteses que...
... de 2010 sempre esteve localizada na Rua Visconde de Mauá, nº 366, Bloco B, estando atualmente loc...
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