Em mensagem, Emilio Palacio chama governo do Equador de ditadura e diz que corria perigo
...- Acho que ele foi com visto de turista, e terá que pedir outro se planeja fic...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ESCALA NO MÉXICO. NECESSIDADE DE VISTO PARA PASSAGEIROS EM TRÂNSITO COM CONEXÃO/ESCALA EM OUTRAS CIDADES QUE NÃO A CIDADE DO MÉXICO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. Em 2009, data da viagem dos demandantes, era necessário o visto de trânsito ou de turista por parte dos passageiros com retorno ao Brasil através de vôo com escala em mais de uma cidade no México, como no caso dos autos, em que os autores adquiriram passagens de retorno com escala em Cancun e Cidade do México. A exigência de apresentação dos documentos dos passageiros se afigurou lícita e deveria ter sido melhor averiguada quando da aquisição das passagens aéreas por parte dos consumidores, mormente quando alegam trabalharem no ramo de atividade vinculado ao turismo. APELAÇÃ...
HABEAS CORPUS. LEI 6.815/80. EXPULSÃO. ESTRANGEIRO COM PROLE NO BRASIL. FATOR IMPEDITIVO. TUTELA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS. ARTS. E 229 DA CF/88. DECRETO 99.710/90 - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. Embora o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), em seu art. 75, § 1º, consigne que a concepção de filho brasileiro posteriormente ao fato motivador do ato de expulsão não constitui circunstância suficiente a impedir o referido ato expulsório, a jurisprudência da Corte, após o julgamento do HC 31.449/DF, de que foi relator o Ministro Teori Albino Zavascki, adotou interpretação sistemática do dispositivo em face da legislação superveniente (Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente), para admitir a permanência do estrangeiro, desde que comprovada a dependênc...
... . ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são parte...A sua condição jurídica ainda é de turista sub judice, mas em breve já estará preparando os...
Os atores falam ao GLOBO de 'O turista', do diretor de 'A vida dos outros', que estreia hoje nos EUA ANGELINA E DEPP no "thriller" rodado em Paris e Veneza: química Fernanda Godoy ngelina Jolie e Johnny Depp contracenando em locações deslumbrantes de Paris e Veneza, dirigidos pelo alemão Florian Henckel von Donnersmarck, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro com "A vida dos outros" (2007).
...Depp confessou não ter visto "O turista", como é seu hábito - ele diz que o c...
...Tudo visto e examinado, decido. Conheço do agravo de instrum... de Admissão Temporária de Veículos de Turista, comprova a situação irregular do bem, já que a...
PENAL. DESCAMINHO. CPB, ART. 334, CAPUT. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO. "O não oferecimento das razões da apelação acarreta a devolução de toda a matéria decidida pelo MM. Juiz a quo ao exame deste Tribunal Regional Federal" (ACR nº 96.01.44192-1/DF, rel. Des. Federal I'talo Mendes, DJ de 28/08/2000, p. 57). Constitui a infração descrita no art. 334, caput do Código Penal Brasileiro a importação de mercadoria estrangeira, com ilusão do pagamento do tributo devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Autoria não negada, materialidade e culpabilidade demonstradas. Apelação improvida.
... que o Primeiro Réu é estrangeiro com visto de turista conseguido em 1990 e, desde então, con...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCURSO CULTURAL. PREMIAÇÃO. VIAGEM PARA OS ESTADOS UNIDOS. VISTO NEGADO PELO CONSULADO AMERICANO. DANOS MORAIS. ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE NÃO VERIFICADOS. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. Hipótese em que o autor foi o vencedor de um concurso cultural promovido pela ré cujo prêmio foi uma viagem para Washington/EUA. Prêmio que não pode ser usufruído porque o autor não obteve o visto de ingresso nos Estados Unidos. Danos morais que não podem ser atribuídos a qualquer conduta da ré, que cumpriu com os termos do regulamento da promoção. Danos materiais alegadamente sofridos que não foram comprovados. Ônus dos fatos constitutivos da pretensão inicial que cabe à parte autora. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70024713265...
... de seis meses para vencer e visto de turista para os Estados Unidos (fl. 11). Ainda de acordo c...
Para o ministro, medidas para aumentar o fluxo de brasileiros nos EUA facilitam contato entre os dois países
...Ele queria um visto de turista e contou ter ficado surpreso com a entrevista. - A...
Para o ministro, medidas para aumentar o fluxo de brasileiros nos EUA facilitam contato entre os dois países
...Ele queria um visto de turista e contou ter ficado surpreso com a entrevista. - A...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
nafta e mercosul | fome na africa o que fazer | fogo selvagem | conflito social para durkheim | act tariff | William J. Garvelink | Akai France Sa | Owen King | Keith Weissman
