APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE SOBRE A MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO E SOBRE EVENTUAL ÂNIMO NESSE SENTIDO. FRASES PROFERIDAS EM MEIO A ACIRRADO LITÍGIO ENTRE SÍNDICA DE PRÉDIO COMERCIAL E LOCADOR DE SALA QUE MANTÉM ACADEMIA DE CAPOEIRA. CONJUNTO DE PROVA PRECÁRIO. MATERIALIDADE DUVIDOSA. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO À DIFAMAÇÃO QUE SEGUE A MESMA LÓGICA E VAI MANTIDA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.
Recurso do querelante desprovido.
Apelação da querelada provida.
Recurso ministerial prejudicado. (Apelação Crime Nº 70014368047, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 04/05/2006)
...Na ocasião, a Sra. Elza Tereza Mestura Vitela, ao passar pelo local de trabalho da querelada par...Não obstante, cabia à parte a produção probatória, ou seja, o ônus de embasar suas aleg...