HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 226, II, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PADRINHO DAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITOS PRATICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.015/09. APLICAÇÃO DAS PENAS REFERENTES AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM VIRTUDE DA CONSIDERAÇÃO DE CRIME ÚNICO. VIABILIDADE. COMBINAÇÃO DE LEIS. TESE AFASTADA PELA DOUTA MAIORIA DESTA CASA DE JUSTIÇA. CRIME CONTINUADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL OPERADO. PRÁTICA DELITIVA QUE PERDUROU DURANTE VÁRIOS ANOS. DESCABIMENTO. De acordo com o art. 226, II, do Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, precepto...
... entre amor de ternura e amor de paixão, tudo fica misturado, confuso. . Desestrutura e a ...
No mar do amor AL PACINO vive uma relação de amor e medo com Ellen Barkin Em cartaz no Rio ao lado de Adam Sandler em "Cada um tem a gêmea que merece", Alfredo James Pacino atravessou zonas de turbulência no decorrer dos anos 1980.
..., que só encontrou harmonia quando "Vítimas de uma paixão" ("Sea of love") estreou em 15 de s...
Curtindo a vida nova adoidado EDDIE MURPHY é o mendigo que sobe na vida em "Trocando as bolas Embaralhando Marx e conceitos de genética, dois abastados executivos de Wall Street tentam encerrar a antiga discussão se o homem é produto do meio ou não fazendo uma aposta (de apenas US$ 1¡).
...Comédia. Fox, 09h. 'Vítimas de uma paixão'. "Sea of love". EUA, 1989. Direç...
...Emoção e paixão. ARTIGO 28. Não excluem a imputabilidade penal:. ...grafo único- Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave amea...
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. ABSOLVIÇÃO DE CORRÉU. IRRELEVÂNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. OBSERVÂNCIA. A alegação de inocência do paciente, calcada na fragilidade do conjunto probatório e na inidoneidade de uma testemunha de acusação, esbarra na necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório, providência de todo vedada na via eleita. De mais a mais, é de ver que o paciente, nas duas vezes em que submetido a julgamento, foi condenado pelos jurados. Mais: em duas oportunidades se negou provimento ao apelo defen...
... em que houve o esquartejamento das vítimas – se antes ou depois de suas mortes. 8. Não há... no sentido de o corréu Eduardo Luiz Paixão ter sido submetido a novo julgamento no dia 14.2.2...
PROCESSO PENAL - DECLARAÇÕES DAS VITIMAS - PROVA VÁLIDA - RECONHECIMENTO declarações da vítima são suficientes para configuração do crime contra o patrimônio quando seguras e em sintonia com os demais elementos Probatórios. PROCESSO PENAL - PROVA - DEPOIMENTOS POLICIAIS - IDONEIDADE - RECONHECIMENTO. Idônea a prova testemunhai colhida, constituída dos depoimentos de policiais que atuaram diligência. ROUBO - CRIME CONSUMADO - RETIRADA BEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DA VÍTIMA RECONHECIMENTO Diante da materialidade autoria delitiva suficientemente provada subtração de coisa alheia móvel, mediante violência ou grave ameaça, com a retirada do da esfera de vigilância da vítima, é cabível decreto condenatório por roubo consumado. Ação penal instaurada para apuração da prática de crime do artigo 1...
... contra as vítimas Valéria Rodrigues da Paixão Nogueira dos Santos e José Luis Perrela, subtraiu...
FOLHA INDIVIDUAL DE PRESENÇA (FIP). NÃO IDONEIDADE. A prova testemunhal segura, afirmando que nos controles de ponto não estava consignada a verdadeira jornada realizada pelo Empregado, que se limitava a rubricar os horários de entrada e saída impressos, desautoriza conferir-se validade às folhas individuais de presença (FIP). É válido pactuar nos instrumentos normativos o modelo de folha individual utilizado pela Recorrente. É legítimo o ajuste entre o Sindicato e a Empregadora quanto à modalidade de marcação da jornada de trabalho, diante do comando claro que emerge do art º, XXVI, da Constituição da República. Todavia, embora se possa presumir que as anotações contidas nessas folhas de ponto sejam verdadeiras, pode tal presunção ser elidida por prova em contrário, consoante p...
... corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos di... primeiro grau, é mais uma das inúmeras vítimas da insegurança, violência e pavor que assola a p...
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR EM NOVELA DE TV. PERTURBAÇÃO QUE ULTRAPASSA O SIMPLES DESCONFORTO, CAUSANDO TRANSTORNO NA VIDA PROFISSIONAL E EMOCIONAL. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. A divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito a indenização por dano moral, porquanto comprovado nos autos que esta foi seriamente importunada por inúmeras ligações que lhe fizeram para conferir se o número noticiado na novela "Sabor da Paixão" correspondia, de fato, ao da atriz Carolina Ferraz ou ao personagem por ela protagonizado. Recurso especial não provido. (REsp 1185857/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUAR...
... vilões, já se viram muitas vezes vítimas de agressões não só verbais, como físicas, por...
Responsabilidade civil. Xingamento dirigido ao arbitro de futebol por atleta da equipe perdedora, logo em seguida ao encerramento da partida. A problematica da ofensividade, no interesse de examinar-se a configuracao do dano moral. No palco das disputas futebolisticas, envolvendo um esporte de massas que chega a ser alucinante, acaba sendo natural, participando ate' da cultura de nosso povo, a pratica de xingamento de toda especie envolvendo torcedores, jogadores, tecnicos, arbitros e mesmo dirigentes. O que nao e' comum, significa dizer, o raro e' termos uma partida de futebol em que nao haja xingamento, mesmo entre equipes de pequena torcida, de pequeno apelo. A paixao clubistica explica esse generalizado comportamento. Mas, passada a refrega, recobrada a normalidade da vida de cada...
Quem não tem Rambo caça com Seagal STEVEN SEAGAL ostenta uma silhueta livre dos pneus, estrias e excessos Esnobado pelo mercado editorial brasileiro, o livro de ensaios "Seagalogy: A study of the ass-kicking films of Steven Seagal" (Titan Books), do crítico Vern, levanta a tese de que o astro de pérolas como "A força em alerta" (1992) e "Difícil de matar" (1990) é uma metáfora perfeita do heroísmo da América contemporânea: ou seja, é decadência viva.
... que assume a identidade de suas vítimas. Mas uma paixão inesperada vai tirar a moça de s...
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