APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS CONFIGURADOS. CONDUTA ARBITRÁRIA E DESPROPORCIONAL DE VIZINHO E SÍNDICO, QUE CAUSOU ABALOS À FAMÍLIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70037089588, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 30/11/2011)
... na vida em sociedade – conviver com vizinhos barulhentos. . E esses fatos, que demonstram a con...
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. Demonstrada a redução da audição decorrente da atividade laborativa, bem como a culpa da empregadora por não ter atuado de maneira eficaz na prevenção da saúde do trabalhador, resta configurada sua responsabilidade pelos danos que causou.
... equipamentos porque eram muito barulhentos; que determinados equipamentos eram desligados a p... das 20h em razão de reclamações de vizinhos; [..] que o tempo de permanência em cada setor d...
PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. ART. 65 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. Suficientemente comprovada a ocorrência da contravenção, pelo que consta dos depoimentos da vítima e da testemunha que, embora se trate de pai e filha, têm especial valor diante da natureza do delito, impõe-se a manutenção da sentença condenatória. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002537421, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Laís Ethel Corrêa Pias, Julgado em 26/04/2010)
... a tranqüilidade da vítima e de vizinhos. Refere que sua filha Liliane também se sente inc... festas incessantemente, churrascos barulhentos, perturbando o sossego das pessoas. O réu optou p...
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