...Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, nesta segunda, se... mulher deve encontrar, na sociedade, a profissão adequada que não a impeça de cumprir a sua voca...
AUXÍLIO-CRECHE - NORMA COLETIVA - CRITÉRIOS INOBSERVADOS PELA DECISÃO RECORRIDA - INEXISTÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO - VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O instrumento normativo que concedeu o direito à percepção do auxílio-creche somente às mães, aos viúvos e aos pais solteiros ou separados que tivessem a guarda dos filhos, excluindo, por conseguinte, do mencionado direito, o empregado do sexo masculino que não preenchesse os requisitos da cláusula não atentou contra o princípio da igualdade entre homens e mulheres, e sua inobservância implicou violação da literalidade do preceito contido no art. 7º, XXVI, da CF, que assegura o reconhecimento das normas coletivas. 2. Descabe invocar o princípio da isonomia (CF, art. 5o, -caput-) para igualar homens e mul...
...Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, nesta segunda, se... mulher deve encontrar, na sociedade, a profissão adequada, que não a impeça de cumprir a sua voca...
As representações da profissão bibliotecária são analisadas sob a perspectiva dos docentes, em estudo exploratório. Os dados parciais apresentados refletem a opinião dos entrevistados acerca de sua percepção dos alunos, do curso, da profissão e dos organismos representativos dos bibliotecários. De modo geral, os professores manifestaram que os alunos não entram nos cursos por vocação, são originários de classes socioeconômicas menos favorecidas, possuem formação básica frágil e não estão interessados na carreira, mas somente no diploma. Apontaram problemas decorrentes da forma como são conduzidos os cursos, do modo como alguns professores atuam e de como trabalham para que os alunos adquiram conhecimentos e mudem suas atitudes. Palavras-chave: Bibliotecários. Professores de Bibliote...
..., quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Parágrafo único.... do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária. Parágrafo único. Na falta das pess...
... não é uma relação de emprego, mas a vocação e a possibilidade de difundir sua fé. Inicialment... se ser obreiro era vocação ou profissão, respondeu que precisava de dinheiro; (..) que que...
Domingos Oliveira estreia amanhã a trilogia 'Sentimento do mundo', em que resume suas memórias e reflexões
... o homem da arte é privá-lo de sua vocação principal. Toda profissão tem que estar compromet...
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. UNIFICAÇÃO DAS PENAS PELA APLICAÇÃO DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS RECONHECIDA EM DECISÃO FUNDAMENTADA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E MANTIDA PELA CORTE A QUO. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. Nos termos do art. 71 do Código Penal, o delito continuado evidencia-se quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, comete mais de um crime da mesma espécie. Necessário também que os delitos guardem conexão no que diz respeito ao tempo, ao lugar, à maneira de execução e a outras características que façam presumir a continuidade delitiva. No caso em apreço, não é possível, na via exígua do writ, proceder a amplo reexame dos fatos e das provas carreadas aos autos para...
...Na primeira, encontramos uma vocação criminosa, a contumácia do réu, a opção delibeerada de fazer do crime quase que uma profissão. A culpabilidade, neste caso é mais intensa do qu...
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. UNIFICAÇÃO DAS PENAS PELA APLICAÇÃO DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS RECONHECIDA EM DECISÃO FUNDAMENTADA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E MANTIDA PELA CORTE A QUO. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. Nos termos do art. 71 do Código Penal, o delito continuado evidencia-se quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, comete mais de um crime da mesma espécie. Necessário também que os delitos guardem conexão no que diz respeito ao tempo, ao lugar, à maneira de execução e a outras características que façam presumir a continuidade delitiva. No caso em apreço, não é possível, na via exígua do writ, proceder a amplo reexame dos fatos e das provas carreadas aos autos para...
...Na primeira, encontramos uma vocação criminosa, a contumácia do réu, a opção delibeerada de fazer do crime quase que uma profissão. A culpabilidade, neste caso é mais intensa do qu...
... da SUFRAMA, consideradas a vocação local e a capacidade de produção já instalada ..., função, ministério, atividade ou profissão (Lei no 5.172, de 1966, art. 197, parágrafo úni...
...Cada um dos sexos teria sua vocação primária e secundária, em que, nesta segunda, se... mulher deve encontrar, na sociedade, a profissão adequada que não a impeça de cumprir a sua voca...
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