volpe e sana

• Acórdão nº 70013694633 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Dezembro de 2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO. Não são admissíveis os Embargos de Declaração interpostos com o escopo de obter decisão diversa daquela fundamentadamente tomada pelo Colegiado. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70013694633, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 20/12/2005)

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• Ressocializar ou não-dessocializar, eis a questão

... es un elemento integrante de una sociedad sana' y se considera, además, que es misma sociedad la...

• Revista Bonijuris
• Núm. 542, Janeiro 2009

• Acórdão nº 70012791547 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 01 de Novembro de 2005

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INCIDÊNCIA DO CDC. PESSOA JURÍDICA. O ¿Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras¿ (Súmula n. 297 do Superior Tribunal de Justiça). Ademais, mesmo que o contratante que figura no outro pólo da avença seja pessoa jurídica, é possível declarar a incidência do CDC ao caso concreto, pois evidenciado que figurou como destinatário final do serviço, em flagrante hipossuficiência. CAPITALIZAÇÃO. Admite-se a capitalização mensal de juros naqueles contratos firmados após a edição da atual MP 2.170-36, desde que expressamente pactuada, conforme precedentes do STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. A comissão de permanência, conforme apurada pelo Banco Central, se presta a reger o valor devido, desde que n...

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• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 26 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 2008/0111958-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 27 de Maio de 2011

...ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E OUTRO(S). RECORRIDO : CIRLEY DA SILVA B... de omissões e obscuridades não sanadas no julgamento dos aclaratórios. No mérito, suste...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

... Dias (CPF 335.290.568-12); Kelly Aparecida Volpe (CPF 337.557.748-60); Kelly Aparecida de Souza (CP... Valenca (CPF 809.236.584-91); Kirie Sanandrea da Costa Nogueira (CPF 105.611.087-22); Kissila da...

• Acórdão nº 70020464996 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 27 de Setembro de 2007

APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V C/C ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP. QUADRILHA OU BANDO. CARACTERIZAÇÃO. Praticando os réus, em conjunto com outras pessoas não identificadas, diversos assaltos em várias oportunidades, com procedimentos muito semelhantes, inclusive abordando as vítimas sempre no mesmo local ¿ aeroporto ¿ está caracterizada a associação criminosa, com o objetivo de cometer roubos à mão armada. (Apelação Crime Nº 70020464996, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 27/09/2007)

..., uma máquina de cortar tecido modelo Volpe e uma pasta contendo documentos da empresa SKIN, b...

• nº 794362200 de 5ª Câmara de Férias Janeiro, 04 de Fevereiro de 1999

... PINASS5, ADAIJTO MUNIR ANDRADE E ROBERTO VOLPE, apetados DSMAS BRUNO DOS SANTOS (r/s/AVÓS) (ASSt... pos-a sSnol da pdmosoa porco/e do sana jadidoda). Ai sim, em casa do ego/ação, o opdont...

• JustiÇA e Defesa Da Cidadania

• IOSP, 26 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1