RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRAVO RETIDO. OITIVA DE FUNCIONÁRIA DA RÉ COMO INFORMANTE. CASO CONCRETO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PERÍODO DE TRÊS MESES E COBRANÇA PELO CONSUMO NESSE PERÍODO. RECUSA INJUSTIFICADA DA RÉ EM EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70038535696, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/03/2011)
... a fim de incentivar o cumprimento voluntário da decisão e prestigiar o princípio da economia ...
... a quo negou provimento ao recurso voluntário do Município e deu parcial provimento à remessa ...TRANSFORMADOR DE ALTA TENSÃO MAL INSTALADO EM POSTE VIZINHO. CH...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRAVO RETIDO. OITIVA DE FUNCIONÁRIA DA RÉ COMO INFORMANTE. CASO CONCRETO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PERÍODO DE TRÊS MESES E COBRANÇA PELO CONSUMO NESSE PERÍODO. RECUSA INJUSTIFICADA DA RÉ EM EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70038535696, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/03/2011)
... a fim de incentivar o cumprimento voluntário da decisão e prestigiar o princípio da economia ...
Thomas Friedman
... do Iraque: o primeiro contrato social voluntário entre sunitas, curdos e xiitas para saber como div...Mas o Iraque só será transformador se ele realmente se tornar um modelo onde xiitas, ...
APELAÇÃO CÍVEL. FALHA NA TRANSMISSÃO DE ENERGIA POR VÁRIAS HORAS, DEVIDO A PROBLEMA EM GERADOR. DANO MATERIAL CONFIGURADO. LUCROS CESSANTES. QUANTUM QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM O CASO CONCRETO. A ré, como prestadora de serviços, responde objetivamente por danos que possa causar a terceiros. Evento de médio porte que deixou de ser realizado em face da ausência de energia elétrica. Dever de indenizar. NEGARAM PROVIMENTO Á APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70023799885, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 22/10/2008)
... em razão de defeito ocorrido em um transformador e não por ato voluntário seu; d) não há compro...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 1º, 2º E 11º GRUPOS CÍVEIS. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS. ¿Em se tratando de ação envolvendo pretensão declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e cautelar inominada de sustação de corte no fornecimento de energia elétrica, a matéria sub judice enquadra-se na subclasse ¿direito público não especificado¿, sendo os recursos passíveis de distribuição, pois, a todas as câmaras integrantes dos 1.º, 2.º e 11.º Grupos Cíveis, na forma do art. 11, I, c, e § 1.º, da Resolução n.º 01/98¿ (CC 70022175186/Des. Arminio). Competência declinada. (Apelação Cível Nº 70023799885, Décima Quinta Câmara...
... em razão de defeito ocorrido em um transformador e não por ato voluntário seu; d) não há compro...
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RGE. QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO SOBRE CERCA DE ARAME DE TERRENO URBANO. MORTE DA FILHA DOS AUTORES POR ELETROPLESSÃO AO ENCOSTAR NA CERCA. CASO CONCRETO. NEGLIGÊNCIA DA DEMANDADA COMPROVADA. O conjunto probatório dos autos demonstra que, embora a queda do cabo de alta tensão tenha ocorrido em face de um temporal, ocorrido no dia anterior ao fato - óbito da menor, a causa determinante do evento foi a negligência da demandada, uma vez que por diversas vezes acionada pelos moradores, não providenciou à retirada ou conserto do cabo de alta tensão caído sobre a cerca de arame de terreno utilizado pela comunidade e religou a energia elétrica, vindo a acarretar a morte da criança quanto esta apenas encostou na cerca energizada...
... desta ligaram a chave do transformador de energia, sem contudo, retirar o cabo de alta te... esgotamento do prazo para cumprimento voluntário da sentença, considerando o trabalho desenvolvido...
MANDADO DE SEGURANÇA - LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAREM TERMINAL DESTINADO AO USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS - LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA COMBATIDA - APLICAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO PROVIDOS
...ão oposta de um direito promovedor-transformador do Estado Social e Democrático de Direito"10. . A...
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RGE. QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO SOBRE CERCA DE ARAME DE TERRENO URBANO. MORTE DA FILHA DOS AUTORES POR ELETROPLESSÃO AO ENCOSTAR NA CERCA. CASO CONCRETO. NEGLIGÊNCIA DA DEMANDADA COMPROVADA. O conjunto probatório dos autos demonstra que, embora a queda do cabo de alta tensão tenha ocorrido em face de um temporal, ocorrido no dia anterior ao fato - óbito da menor, a causa determinante do evento foi a negligência da demandada, uma vez que por diversas vezes acionada pelos moradores, não providenciou à retirada ou conserto do cabo de alta tensão caído sobre a cerca de arame de terreno utilizado pela comunidade e religou a energia elétrica, vindo a acarretar a morte da criança quanto esta apenas encostou na cerca energizada...
... desta ligaram a chave do transformador de energia, sem contudo, retirar o cabo de alta te... esgotamento do prazo para cumprimento voluntário da sentença, considerando o trabalho desenvolvido...
..., Soldadores, Preparador de Transformador, Preparador de Equipamento Elétrico, Praticante d... ou moral, causado por ato ilícito voluntário ( modalidade dolosa ), negligência ou imprudênci...
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