voluntarios

10 Pesquisas similares para voluntarios

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

Mais de 10.000 documentos para voluntarios

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de Voluntarios para Eventos Beneficentes de Santa Fe de Goias para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Santa Fe de Goias, Estado de Goias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 391, 14 de Dezembro de 2011
- Decreto Legislativo
- VOLUNTÁRIOS: ajuda na construção
UM TETO PARA MEU PAÍS
- O Globo
- 21 de Janeiro de 2012
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Pro-cidadania - AssociaÇÃo de Voluntarios No Desenvolvimento Humano e DifusÃo Cultural de Cidade Ocidental para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Cidade Ocidental, Estado de Goias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 313, 25 de Outubro de 2011
- Decreto Legislativo

- Processo Civil - Empréstimos voluntários - Descontos, critérios - Limitação de 30%, aplicação diversa
(Reg. Ac. 409.564). Relatora: Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito. Agravante: Otto Fernandes da Silva (Advs. Dr. Esmeraldo de Assis Neto e Dr. Gervasio Goncalves da Silva). Agravados: Banco GE Capital S/A (Adv. Dr. Leonardo Tavares Chaves) e Banco Finasa BMC S/A.Decisão: negou-se provimento. Decisão unânime.
- Acórdão nº 70040823197 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. BRIGADA MILITAR. CORPO DE VOLUNTÁRIOS MILITARES INATIVOS (CVMI). PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TRIÊNIOS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 5º E 7º, DA LEI 10.297/94. O ingresso do policial militar reformado no Corpo de Voluntários Militares Inativos, nos termos dos artigos 5º e 7º, da Lei n.º 10.297/94, não gera direito à incorporação de triênios. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040823197, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 29/06/2011)
- Voluntários criam ponte entre favela e faculdade
Pré-vestibular comunitário da Rocinha oferece a moradores uma oportunidade de ingressar no ensino superior
- O Globo
- 15 de Novembro de 2011
- Voluntários levam jovens carentes Ã universidade
Cursos de pré-vestibular comunitário aprovam em média 40% dos inscritos; depois de formados eles voltam para retribuir ALUNOS TÃM aula no pré-vestibular Santo André, em São Cristóvão: em 2010, dos 70 estudantes que concluíram o período letivo, 48 passaram para UFRJ, Uerj, FGV, PUC e UFF DEPOIS DE passar para a Uerj, Cid de Araújo se tornou voluntário no curso Santo André e dá aula de matemática GETULIO (DE blusa escura) é coordenador do Invest, fundado por Fabio Carolina Benevidescarolina.
- O Globo
- 01 de Agosto de 2011
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Abril de 2011
CONVÊNIO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. O Município elaborou o Plano de Trabalho necessário para o repasse aos empregadores das verbas recebidas pelo “Programa Social de Capacitação e Geração de Renda para Inclusão no mercado de trabalho”. Conforme este Plano e os Convênios firmados com os empregadores, a contratação das pessoas selecionadas seria mediante prestação de serviços voluntários, em evidente fraude aos direitos trabalhistas. Conclui-se que há ação direta e voluntária do Município na geração do dano, razão pela qual deve ser responsabilizado, incidindo o artigo 186 do Código Civil.
- Acórdãos nº 103286 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011
Apelação Cível - Ação ordinária - Previdenciário - Pensionista de servidora pública estadual falecida - Complementação de pensão - Pretensão à totalidade dos vencimentos percebidos pela servidora pública falecida - Sentença que julgou procedente a demanda - Recursos Oficial e voluntários do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) e do autor - Recurso Oficial não conhecido porque não superado o valor de alçada, consoante inteligência do art. 475, § 2°, do CPC - Recursos voluntários - Desprovimento de rigor - Preliminar insubsistente - Prejudicialidade externa com ação civil publica intentada pelo Ministério Pública do Estado de São Paulo - Inocorrência - Inexistência de conexão entre a presente demanda e a ação civil pública - Ademais, impossível saber em quais efeitos fo...
- Acórdão nº 70040823197 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. BRIGADA MILITAR. CORPO DE VOLUNTÁRIOS MILITARES INATIVOS (CVMI). PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TRIÊNIOS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 5º E 7º, DA LEI 10.297/94. O ingresso do policial militar reformado no Corpo de Voluntários Militares Inativos, nos termos dos artigos 5º e 7º, da Lei n.º 10.297/94, não gera direito à incorporação de triênios. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040823197, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 29/06/2011)

Página Seguinte