voluntarios da onu
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Funcionários da ONU ficam feridos após bombardeio no sul de Gaza
Voluntários da ONU (Organização das Nações Unidas) estão entre os feridos no bombardeio que destruiu um quarteirão da localidade de Khan Younis, no sul da ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...ção de que o Brasil faça parte 710.13 VICOR JO - Membros da família olímpica e paralímpica, atletas e voluntários credenciados para o Rio 2016 Gratuito 700 - Isenções de emolumentos 710 - São isentos de emolumentos, ...
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O Conselho da Comunidade de Matinhos como exemplo de efetividade da Lei de Execução Penal
A atuação dos conselhos da comunidade como órgão de execução penal vai além das disposições da Lei de Execução Penal, acumulando os conselhos atribuições de patronato para atingir sua finalidade na fiscalização dos estabelecimentos carcerários, suprir as necessidades dos custodiados e propiciar condições aos egressos ou pessoas recém-libertas em decorrência da progressão de regime prisional....
... que os egressos integrassem os conselhos comunitários, porém a realidade demonstra que os conselhos são compostos por cidadãos voluntários. No caso do município de Matinhos, o destaque ocorreu ao firmar parceria com a Universidade Federal do Paraná, o que facilitou a apuração ... -
Qualificação jurídica dos integrantes de Operações de Manutenção de Paz
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz (OMP) com mandatos da ONU cresceu fortemente desde a década de 1990. No século XXI, além do crescimento de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo suas participações aumentadas, como a de policiais militares, civis de Organizações Não-Governamentais; funcionários de empresas especializadas e mesmo...
... aumentadas, como a de policiais militares, civis de Organizações Não-Governamentais; funcionários de empresas especializadas e mesmo voluntários. Este trabalho procura apresentar a necessidade do enquadramento jurídico dessas designações e as consequências da falta de legislação que ... -
Onu: jihad atraiu 15 mil voluntários estrangeiros
Relatório obtido pelo 'guardian' diz que número desde 2010 supera o dos 20 anos anteriores LONDRES Cerca de 15 mil voluntários de mais de 80 países viajaram à Síria e ao Iraque para combater junto ao Estado Islâmico (EI) e outros grupos extremistas, ...
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O governo eletrônico e os global players
... de Nguyen Quoc Dihn, Patrick Daillier e Alain Pellet (1992), fazer um breve resumo do entendimento dos modos de formação dos atos voluntários no Direito Internacional contemporâneo, correlacionados com o objeto da pesquisa. . 78 O termo é o mais usado no contexto dos acordos ...
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O secretariado da Rio+20 contabilizou 715 compromissos voluntários assumidos durante o evento. As ações devem mobilizar mais de US$ 500 bilhões. Do total, 52 são governamentais, 82 no âmbito da ONU e 581 de empresas e da sociedade civil. A maior parte d...
O secretariado da Rio+20 contabilizou 715 compromissos voluntários assumidos durante o evento. As ações devem mobilizar mais de US$ 500 bilhões. Do total, 52 são governamentais, 82 no âmbito da ONU e 581 de empresas e da sociedade civil. A maior part...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
...voluntários. . 84 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. General comment 14: the right to the high ... -
Desespero por refúgio
...Os sinais de pobreza e miséria estão presentes até nos acampamentos públicos, onde voluntários e agentes sociais se queixam de que a ajuda do Estado não chegou efetivamente. No maior acampamento de refugiados de Roraima, um ginásio de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em virtude da natureza especial do recurso de revista, decorre a necessidade de observância de requisitos próprios de admissibilidade, entre os quais o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, que disciplina ser ônus
... Agravo de instrumento conhecido e não provido. . PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014. . COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. (COL). PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINS LUCRATIVOS. LEI Nº 12.663/2012 ... -
Refugiados e sem família: As crianças da guerra do Sudão do Sul
...Os voluntários de projetos humanitários observam periodicamente como estas crianças atravessam com dificuldade a fronteira, acompanhados por desconhecidos, ou ...
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Venezuelanos refugiados em Roraima buscam treinamento profissional para chegar aos empregos no interior do país
... Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, em parceria com Microsoft Brasil, Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil). — A situação na Venezuela é tão crítica que não podíamos mais ficar lá, não ...
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Venezuelanos refugiados em Roraima buscam treinamento profissional para chegar aos empregos no interior do país
... Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, em parceria com Microsoft Brasil, Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil). — A situação na Venezuela é tão crítica que não podíamos mais ficar lá, não ...
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Los derechos de las y los defensores ambientales - acuerdo de escazú y estándares del sistema interamericano en el ordenamiento chileno
Este trabajo apunta a examinar los estándares provenientes del Acuerdo de Escazú y del sistema de protección Interamericano respecto de los defensores ambientales. Todos los informes frente a riesgos de defensores ambientales apuntan a que el panorama latinoamericano es el más peligroso para ejercer dicha labor y considerando ello, la protección de sus derechos deben ajustarse a los estándares de
... pertinentes en materia de derechos humanos, incluidos los Principios Rectores sobre las Empresas y los Derechos Humanos y los Principios Voluntarios de Seguridad y Derechos Humanos; . b) Abstenerse de cometer agresiones físicas o perpetrar ataques verbales o jurídicos contra los defensores de ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Com o intuito de atender às exigências da Lei do SINASE para a implantação de programas de JR, todos os voluntários, técnicos e estagiários participaram de cursos de capacitação enquanto facilitadores 71 , para que pudessem atuar de maneira adequada e ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...6) Continuem as parcerias entre a União e as organizações. da sociedade civil que já prestam serviços voluntários nos. abrigos em Pacaraima e Boa Vista, em regime de mútua. cooperação, com a finalidade de reduzir o sofrimento dos. imigrantes/refugiados, na ... -
Ação da Cidadania lança edição de 30 anos do Natal sem Fome com atividades no Aterro do Flamengo
...Nas atividades deste domingo, mais de 300 comitês que integram a rede de voluntários participam de uma manifestação para alertar que a fome do prato vazio continua dolorosa e apressada. Garimpo contra a fome: sem comida, moradores ...
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Ação da Cidadania lança edição de 30 anos do Natal sem Fome com atividades no Aterro do Flamengo
...Nas atividades deste domingo, mais de 300 comitês que integram a rede de voluntários participam de uma manifestação para alertar que a fome do prato vazio continua dolorosa e apressada. Garimpo contra a fome: sem comida, moradores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... por autoridades religiosas; pessoas com cursos de formação oferecidos por instituições religiosas; e, em alguns lugares, voluntários da comunidade é que vão ministrar o Ensino Religioso. Isso gera problemas significativos. Há, por exemplo, um caso do Rio de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
..., bibliotecas, parques públicos, escolas de música, organizações não governamentais, associações civis, trabalhos voluntários), locais em que se convive com pessoas de diferentes cosmovisões, perspectivas e realidades. Essas atividades suprem ...
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A Normatividade dos Princípios
...A responsabilidade social, segundo Paula Marcílio Tonani de Carvalho, é a tradução da ação corporativa em atos voluntários que se originam da conscientização do próprio empresário a respeito do seu papel de contribuição na solução dos problemas sociais (103) . Em ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...As igrejas, especialmente a católica, e vários médicos higienistas e voluntários exerceram grande influência na proteção da infância pobre e abandonada, ao lado da força repressiva judicial menorista, normal-mente ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
.... i) Bombeiros voluntários . Grandemente disseminados em todo o país, devido à carência de serviços de prevenção, combate a incêndios e socorros públicos, os chamados ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
..., que os dois últimos se demonstram relevantes, pois ressalta a importância dos sujeitos invisibilizados: familiares e colaboradores (voluntários, remunerados in/diretamente) e a precariedade econômica sofrida por este grupo que necessita de políticas afirmativas para ingresso nas ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... . ELOY PEREIRA LEMOS JUNIOR / HENRIQUE RODRIGUES LELIS 167 . importância. . Muitos idosos mantêm trabalhos voluntários, cuidam de tarefas familiares, participam de atividades sociais, de grupos de ajuda aos mais necessitados, contribuindo de forma ímpar para a melhor ...