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Hedonistas assumidos, Redfoo e SkyBlu fizeram um disco para as pistas que você não tem vontade de jogar na parede.
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Quando você encontra resistências na imposição da sua vontade, atitudes sensíveis podem transformar as situações eminentemente explosivas em discussões sensatas.
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Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
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Crescer é um processo cheio de dúvidas - das mais sérias à s mais fúteis, mas, ainda assim, dúvidas. Que profissão escolher, com qual dos pretendentes ficar, o que vestir, a qual festa ir... E não para por aí. Tudo vira questão, afinal, o caminho é permeado por "primeiras vezes", e é difícil ter certeza de algo que você nunca experimentou. Daí que, em certos momentos, bate aquela vontade de simplificar, e chegamos a apelar à s instâncias superiores para que alguém nos pegue pela mão, mostre o caminho certo e resolva tudo por nós. Parece lindo, né?
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES DEFENSIVAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ABSOLUTO À DEFESA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO SUPERADA PELA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 569 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ARTS. 155, § 4º, II; 288 E 316, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDUTAS DELITUOSAS QUE SE AMOLDAM AO DELITO DE QUADRILHA. ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. REFORMA DA SE...
...O dinheiro é subtraído contra a vontade, expressa ou presumida, do cliente, a vítima" (fl...), com 100 reais, e eu queria que entrasse você, eu te dou 500 reais, e eu vou pegar 2000 reais co...
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Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
... sobre o programa "Governo mais perto de você"; b) em publicações na mídia impressa. 6. O exa...
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, CAPUT, DO CP. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
INVOCAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INVOCAÇÃO TAMBÉM DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. POSTULAÇÃO À IMPRONÚNCIA.
Na espécie, à luz dos vários relatos coligidos aos autos, observando-se os limites do que é possível examinar em se tratando da atual fase do feito, tem-se que a pronúncia de W.C.A.L.P. é um imperativo, já que não restou inequivocamente comprovada a alegada situação de legítima defesa por ele indicada.
O conjunto de elementos advindos ao feito revela, tal como detectado pelo Juízo a quo, mais de uma vertente narratória quanto ao ocorrido, viabilizando-se, assim, que seja mantida a decisão questionada.
Descabe, portanto, ora, que já se defina como prevalente a versão esb...
...154/157):. |J: |O que você sabe a respeito da morte do Vladimir?. |T: |O que ...| |outro sem a minha vontade. |AA |Você costumava ir na casa do William?. |T: ...
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AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIMES CONTRA A HONRA. FALTA DE JUSTA CAUSA.
REJEIÇÃO LIMINAR DA QUEIXA-CRIME.
Para a deflagrar a persecução criminal, faz-se necessário que a peça acusatória venha lastreada em elementos mínimos de prova que a justifiquem.
Proposta a ação desacompanhada de documentos indispensáveis ao juízo de sua viabilidade e consumado o prazo decadencial, a rejeição da inicial é medida que se impõe.
Agravo regimental não provido.
(AgRg na APn .650/BA, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 09/06/2011, DJe 30/06/2011)
... quando ali podiam ingressar contra a vontade de Dr. Almir Pereira da Silva, meu digno Substitutto, que me alertava textualmente: 'você vai pagar caro às aberturas fornecidas a estes in...
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APELAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
ANÁLISE DE OFÍCIO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS DA MESMA ESPÉCIE.
Na espécie, é de ser referido que a sentenciante, ao efetuar a aplicação da pena ao ora apelante, fixou-a em dois anos de reclusão, tendo-a substituído por duas restritivas de direitos, ambas consistentes em prestações de serviços à comunidade.
Desta forma, de ofício, afasta-se uma das penas de prestação de serviços à comunidade, mantendo a restante inalterada, visto que as penas alternativas não podem ser da mesma espécie.
No caso em tela, deixa-se de aplicar outra pena restritiva de direito no lugar da que foi expurgada, visto que ausente recurso ministerial quanto ao ponto, e caso fosse...
... Cidade, os denunciados, em comunhão de vontades e conjugação de esforços, sem autorização e e...Juiz de Direito: Que arma você tinha, uma carabina? Interrogando: Uma 28 e uma 38...
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PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.
É inegável que, a bem da dialética processual, deve o juiz proceder ao sopesamento de todos os argumentos trazidos pela acusação e pela defesa. In casu, o Tribunal de origem debateu todos os pontos suscitados pelas partes, no seio dos acórdãos da apelação, dos embargos infringentes e dos declaratórios, não havendo, portanto, falar-se em constrangimento.
A tese defensiva, sintetizada na depreciação da versão da vítima, logrou êxito, em parte, na origem - colhendo-se votos vencidos. Não há falar em ausência de debate de aspectos levantados pela Defesa se esta logrou obter um voto absolutório em sede apelação, e, mais outro, no âmbito dos embargos infri...
... sexual com ele - dizendo-lhe "eu quero você agora, você é homem ou homo?"(sic) - e vindo, a ... reagido, ou ao menos, tenha contrariado a vontade sexual do apelante. É muito difícil crer que o a...