Votação parlamentar
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Conselho de Ética adia votação contra Zambelli por ofender parlamentar na Câmara
No mesmo dia em que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) viu o Conselho de Ética da Câmara aceitar a denúncia feita contra ela pelo PSB. O processo, que trata de uma suposta ofensa a outro parlamentar, ainda...
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Impasse na esquerda da espanha ameaça novo parlamento
Um impasse que divide a esquerda da Espanha, às vésperas da votação parlamentar para confirmar o novo primeiro-ministro do país, ameaça ...
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Cameron enfrenta revolta parlamentar em votação sobre referendo
O Globo Com agências internacionais LONDRES - O primeiro-ministro britânico David Cameron enfrenta nesta quarta-feira um desafio à sua autoridade, quando os parlamentares realizam a votação sobre o referendo europeu, prevista para iniciar às 18h (14h...
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Cameron enfrenta revolta parlamentar em votação sobre referendo
O Globo Com agências internacionais LONDRES - O primeiro-ministro David Cameron teve uma vitória com gosto de derrota nesta quarta-feira, quando o Parlamento britânico rejeitou a realização de um referendo sobre a permanência do país na União Europei...
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Trabalhista: governo retoma discussão sobre mudanças
BRASÍLIA Passados o recesso parlamentar e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo ...
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Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Imunidade
... - A Câmara dos Deputados adiou, na noite desta quinta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. O objetivo da proposta é proteger deputados e senadores de situações semelhantes à de Daniel Silveira (PSL-RJ), bolsonarista preso na semana ...
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Fim do foro privilegiado a parlamentar irá à votação
Câmara quer início do julgamento de processos na primeira instância BRASÍLIA Depois das manifestações de junho e do desgaste provocado pela preservação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), os presidentes da Câmara, Henri...
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Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Imunidade
... - A Câmara dos Deputados adiou, na noite desta quinta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar, cujo objetivo é proteger deputados e senadores. Sem garantias de que o texto fosse aprovado, mesmo após modificações negociadas entre partidos, ...
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Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Imunidade
... - A Câmara dos Deputados adiou, na noite desta quinta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar, cujo objetivo é proteger deputados e senadores. Sem garantias de que o texto fosse aprovado, mesmo após modificações negociadas entre partidos, ...
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Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Imunidade
... - A Câmara dos Deputados adiou, na noite desta quinta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar, cujo objetivo é proteger deputados e senadores. Sem garantias de que o texto fosse aprovado, mesmo após modificações negociadas entre partidos, ...
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Reforma trabalhista: governo retoma discussão sobre mudanças
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Passados o recesso parlamentar e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo ...
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Com governo sob pressão, Congresso indica R$ 6 bi do orçamento secreto em duas semanas
Com o governo pressionado pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral e a abertura da missão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério da Educação (MEC), o ...
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Com governo sob pressão, Congresso indica R$ 6 bi do orçamento secreto em duas semanas
Com o governo pressionado pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral e a abertura da missão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério da Educação (MEC), o ...
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Acórdão Nº 0005287-47.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – SUSTAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO – DECRETO MUNICIPAL Nº 34.440/2020 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM REGIME DE URGÊNCIA – PROPOSITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 PARA SUSTAR OS ATOS DO PREFEITO – PROCESSO LEGISLATIVO VICIADO – INOBSERVÂNCIA À EXIGÊNCIA DE CONCESSÃ
...FREIOS E CONTRAPESOS – VOTAÇÃO PARLAMENTAR ANULADA –. SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA. Vistos, ... -
Acórdão nº 2014/0044573-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEPUTADO DISTRITAL. CASSAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CORRELAÇÃO E ISONOMIA. AUSÊNCIA. ESCRUTÍNIO SECRETO. OBSERVÂNCIA. 1. O ex-parlamentar teve acesso às provas coligidas aos autos no decorrer do processo...
...parlamentar teve acesso às provas coligidas aos autos no . ... . Superior Tribunal de Justiça. . nulidade da votação... -
Câmara deve votar cassação de jairinho ainda este mês
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio pretende concluir a votação do pedido de ...
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Com governo sob pressão, Congresso indica R$ 6 bi do orçamento secreto em duas semanas
Com o governo pressionado pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral e a abertura da missão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério da Educação (MEC), o ...
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Haddad: ‘estou convencido de que a reforma tributária será votada na Câmara antes do recesso’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou como certa a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados antes do recesso ...
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Acórdão nº 25898 de Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. DEPUTADO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA VOTAÇÃO QUE IMPORTOU NA PERDA DO SEU MANDATO PARLAMENTAR. O Mandato parlamentar a cujo exercício o Agravante pretendia retornar refere-se à 52ª Legislatura, que terminou em 2007, e o ato que deu origem à perda do seu mandato não se estende para além do fim da legislatura. Mandado de segurança prejudicado. Precedentes....
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Haddad: ‘estou convencido de que a reforma tributária será votada na Câmara antes do recesso’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou como certa a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados antes do recesso ...
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Haddad: ‘estou convencido de que a reforma tributária será votada na Câmara antes do recesso’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou como certa a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados antes do recesso ...
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Acórdão Nº 43656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDATO DE VEREADOR. FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. CASSAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 46. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A DECISÃO PARADIGMA. 1. Inexistente identidade material entre o paradigma invocado e o ato reclamado. 2. Agravo interno conhecido e não provido, com aplicação da...
...MANDATO DE VEREADOR. FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. CASSAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA SÚMULA VINCULANTE. Nº 46. AUSÊNCIA ...votação. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta. ARTIGO 26. São atribuições do Procurador-Geral da República, ...-se sobre o arquivamento de inquérito policial, inquérito parlamentar ou peças de informação, exceto nos casos de competência originária do ...
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Acórdão nº 1.0000.21.255495-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - PERDA DO OBETO - ILEGITIMIDADE ATIVA - PARLAMENTAR ESTADUAL - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REJEITADA - PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMO ULTRASSECRETAS PELO DECRETO ESTADUAL N° 45.969/2012 E...
... Afirma que, diante do cenário traçado e ante a iminência da votação quanto à adesão ao regime, pretende ter acesso ao saldo financeiro do ..., assevera a sua legitimidade ativa, sobretudo por se tratar de parlamentar" eleito pelo voto popular. Traça considerações sobre seu direito l\xC3"... -
Câmara de Cuiabá aprova Dia do Orgulho Hétero e causa polêmica nas redes sociais: 'masculinidade frágil'
... opiniões, a câmara de vereadores decidiu adiar a segunda votação, que ocorreria nesta quinta-feira, para fevereiro, no retorno do recesso ...O parlamentar ressaltou ainda que o forte ativismo LGBTQIA+ tem incentivado os jovens a ...