votacao segundo turno

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  • Proposta não tem apoio do Executivo, que teme alta na informalidade BRASÍLIA e RIO O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • O Globo BRASÍLIA e RIO - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse a parlamentares que pretende colocar ainda este ano em votação, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os direitos dos empregados domésticos.

  • MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PODER CONSTITUINTE REFORMADOR. PROCESSO LEGISLATIVO. EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 04.06. ART. 39, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO ÚNICO. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, DURANTE A ATIVIDADE CONSTITUINTE DERIVADA, DA FIGURA DO CONTRATO DE EMPREGO PÚBLICO. INOVAÇÃO QUE NÃO OBTEVE A APROVAÇÃO DA MAIORIA DE TRÊS QUINTOS DOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS) Nº 9. SUBSTITUIÇÃO, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA LEVADA A SEGUNDO TURNO, DA REDAÇÃO ORIGINAL DO CAPUT DO ART. 39 PELO TEXTO INICIALMENTE PREVISTO PARA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO DISPOSITIVO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO. SUPRESSÃO, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, DA EXPRESSA...

    ..., justificadamente, não participando da votação. Após o voto do Relator, indeferindo a medida ...

  • ...    IV - no encaminhamento de votação (arts. 346 e 348), uma só vez, por dez minutos;. ...s o encerramento da discussão, e, qualquer turno, exceto o suplementar, reunir em substitutivo ... em Ordem do Dia, a juízo do Presidente, segundo sua antigüidade e importância, e, ressalvado o ...

  • ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO. PÓS-GRADUAÇÃO. QUITAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS. APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE APENAS DO SEGUNDO TURNO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. I - Afronta o princípio da razoabilidade a negativa da instituição de ensino em proceder à matrícula do estudante em curso de pós- graduação, em virtude da ausência de comprovante de votação do primeiro turno da eleição, quando resta comprovada a sua quitação relativa ao segundo turno da mesma eleição. II - Na espécie, deve ser preservada, ainda, a situação fática consolidada com o deferimento da liminar postulada nos autos, em 10/04/2007, assegurando a matrícula do impetrante no referido curso de pós- graduação, em nível de doutoramento. IV - Apelação e remessa o...

  • Representação - Propaganda Eleitoral Pela "Internet" - Arquivamento Determinado Pelo Juízo "A Quo" - Encerramento das Eleições Que Não Arreda a Aplicação da Penalidade Eventualmente Cabível - Extinção do Feito Que, Desta Forma, Não Deve Subsistir - Possibilidade, no Entano, do Imediato Julgamento do Pedido, na Forma do Art. 515, § 3º, do Cpc - Improcedência da Representação Que Se Impõe - Candidatos Que Podem Manter Página na "Internet", Com a Terminação Can.Br, Como Mecanismo de Propaganda Eleitoral, Até a Votação em Primeiro ou Segundo Turno - Não Configuração, Nesse Passo, da Ilicitude Alardeada na Petição Inicial - Aplicação, na Espécie, do Art. 78 da Resolução Tse Nº 21.610/04 - Recurso Provido para o Fim de Afastar a Extinção do Feito e Julgar Improcedente a Representação....

  • Mulher de Roriz treina intensamente para falar 'de coração' no segundo turno WESLIAN NO DIA da votação: depois de uma entrevista domingo, com respostas sopradas por Roriz, candidata recolheu-se Fábio Fabrini e Roberto Maltchik BRASÍLIA.

  • APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO. REQUISITO OBJETIVO PARA O CARGO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. DETRAN. COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESATENDIMENTO. Tendo o edital exigido como requisito objetivo para inscrição a juntada de comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, quando for o caso) ou certidão equivalente do órgão oficial, descabe a juntada de requerimento de justificativa eleitoral em relação ao segundo turno, no qual consta, especificamente que "não vale como certidão de quitação eleitoral". Previsão de pena de eliminação do candidato da seleção, no caso de não ser apresentada a documentação de acordo com o exigido no Edital. Impossível o abrandamento de requisito objetivo previsto no edital sob pena de violação ao princípio da igualdade. APELO DESPROVIDO. (Apelaçã...

  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    ...A Câmara dos Deputados aprovu em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...Antes de a matéria seguir para votação no Senado, os deputados precisam fazer uma nova otação. O segundo turno só deve ocorrer depois de os congressistas ...

  • BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presi dente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, após reunião do conselho polí tico da campanha de Dilma Rousseff, que já fez um primeiro contato com a candidata derro tada do PV, Marina Silva, para conversarem sobre um even tual apoio da verde no segundo turno. Na conversa, ele disse que aproveitou para parabeni zá-la pela expressiva votação. Dutra disse que Marina aceitou sentar para conversar, mas a data ainda não foi marcada:

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