Voto de Qualidade

Acórdão Nº 682486 de Primeira Turma, de 14 Março 2008

Recurso nº 682486, Ponente Min. Ricardo Lewandowski

CONSTITUCIONAL. VOTO VENCIDO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VOTO DE ...... II - Se, no acórdão recorrido, apenas o voto vencido, isoladamente, tratou do tema ...

Acuerdo Nº 1259272200 de 19ª Câmara de Direito Privado, de 13 Abril 2009

Recurso nº 1259272200, Ponente Sampaio Pontes

Embargos de Terceiro - Aquisição de imóvel diretamente da construtora, nenhuma oposição havida por parte do banco embargado - Aquisição devidamente quitada - Qualidade de Terceiros evidenciada - Embargos julgados ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Março 1995

DECRETO Nº 1422, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

Decreto

... Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).     O PRESIDENTE DA ......de 1973, DECRETA: 1º O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, é integrado pelos ...

DOU. Diario Oficial da União, 20 Setembro 1990

DECRETO Nº 99532, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

Decreto

... Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONMETRO.     O PRESIDENTE DA ......de 1990, DECRETA: 1° O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, presidido pelo Ministro de Estado da ...

Revista Bonijuris - Núm. 508, Março 2006

Pensão por Morte - Perda da Qualidade de Segurado (STJ)

Ementa.Acórdão. Relatório. Voto. Certidão. ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Julho 2008)

Democracia e educação: parâmetros para a compreensão da crise educacional no ensino superior brasileiro

... Percebemos, porém que tais questões são mais bem desenvolvidas no papel do que na prática, já que a realidade do ensino brasileiro é bastante defasada e com problemas como a qualidade, eficácia e eficiência do ensino. Tendo como ...