'Não se faz oposição, trabalho político', diz ex-governador de SP
..., Serra propós que o partido se concentre no voto distrital puro para 2012 e distrital misto para as...
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL. INEXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. ART. 78, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ADMINISTRATIVA. Preliminar de conhecimento parcial do recurso acolhida, pois a questão da intempestividade da apelação restou afastada no acórdão atacado à unanimidade. Requisitos do art. 530 do CPC não preenchidos. Também não cabe analisar neste recurso a prorrogação contratual determinada em relação ao período em que ficou o banco impedido de prestar os serviços, pois igualmente decidida sem divergência. Rejeitada a preliminar apresentada em contrarrazões de descabimento dos embargos por ser a sentença de extinção do processo sem análise de mérito. Apesar de tal haver con...
... por BANCO SANTANDER e, por maioria de votos, julgou prejudicado o argumento de cerceamento de ... o ato que, por meio de ofício, puro e simples, rescinde unilateralmente e . de plano, ... a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorte...
Lula também se reúne com partidos aliados para decidir estratégia
... um dos itens da reforma: o PT é a favor do voto proporcional, e Serra defende o voto distrital pur...
Partido tenta impor ideias na reforma política; ex-presidente ajudaria na defesa
... em defesa, principalmente, da aprovação do voto majoritário para deputado federal (distritão) e o voto distrital puro. O tema não tem apoio dos petistas, que enca...
Não é a primeira vez que um fato isolado expõe com crueza a separação entre o que quer a sociedade e o que fazem os políticos.
...A proposta de voto distrital, em contrapartida, dá ao eleitor a chance de fisc... de dois turnos, ou seja, o voto distrital puro. Essa modalidade, alegam seus coordenadores, além...
Relator da reforma política defende regra de transição para fazer mudanças entre 2012 e 2016
... em lista de candidatos, pré-ordenada com voto secreto de todos os filiados ao partido. E no outr... por alguns setores do PSDB, é o voto distrital puro, que divide o país em 513 circunscrições e...
O movimento contra a corrupção, que vai ganhando corpo em todo o país através da convocação de manifestações pelas redes sociais, está tendo um efeito colateral imediato: o fortalecimento da campanha pela adoção do , que também está sendo feita através da internet.
...Por isso a proposta de voto distrital puro é a preferida, com dois turnos, se preciso, para ...
Mesmo que não tenha nenhuma segunda intenção - e tudo indica que tenha - a proposta do deputado petista Henrique Fontana (RS) para a reforma eleitoral parece ser, no mínimo, uma tentativa de agradar à s várias correntes em que o tema divide o Congresso, tornando mais distorcido ainda nosso sistema eleitoral.
... poderoso, que inviabilizou a aprovação do voto em lista fechada: a de que o eleitor não terá o ... um jeitinho brasileiro de fazer o voto distrital misto sem o problema de dividir o país em distrittos. A adoção do voto distrital, puro ou misto, parece ser a melhor tentativa para barat...
Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento
..., conforme se verifica no trecho a seguir do voto condutor do Acórdão 1.487/2007-TCU-Plenário:. "... de órgão estadual, municipal ou distrital pode não atender aos requisitos que o gestor fede...o especial (..), senão o contrato cairia no puro e simples arbítrio do Poder Público que teria re...
A pauta de discussão da Comissão do Senado vai além da reforma do sistema eleitoral, tem a aspiração de ser um roteiro mais amplo para uma reforma política que tratará de temas tão complexos quanto importantes, como o voto facultativo, candidaturas avulsas ou reeleição e duração dos mandatos.
... mais popularmente conhecido como voto distrital e tem diversos tipos, sendo os mais utilizados, na... passo para a adoção do voto distrital puro mais adiante, quando os políticos conseguirem che...
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