voto em branco ou nulo
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 6 ... O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e ... §3º Considerar-se-á nulo o voto dado ao candidato que haja pedido o ... Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... nulo com dolo ou culpa ... SEÇÃO II. Do Perito ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ... , em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa ... SEÇÃO II Do Perito ... se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo ... Compete a qualquer juiz, ao dar o voto na turma, câmara, ou grupo de câmaras, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... º Após fazer a declaração dos votos em branco e antes de ser anunciado o seguinte, será aposto ... , no lugar correspondente à indicação do voto, um carimbo com a expressão "em branco", além ... nulo." ... Art. 16. O artigo 185 da Lei número 4.737, ...
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Direito Electoral
... atual tem como característica: (A) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido, nos termos do que ... branco") pelo de lugares a preencher em cada circunscriç\xC3" ...
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Desconfiança na política turbina índice de voto em branco e nulo
Nas maiores capitais brasileiras, a participação de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo cresceu, em relação a 2012, nas semanas que antecedem a eleição municipal, de acordo com o cruzamento de pesquisas realizadas pelo Ibope. No Rio, onde...
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Direito Eleitoral
... (A) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores ... dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos ... (D) A apresentação do ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.”. C: Incorreta ...
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Covas sobe a 32%; Boulos marca 16%, e Russomanno vai a 14%, mostra Datafolha
... critrio, Covas est com 36% das intenes de voto, o que dever animar os estrategistas tucanos ... Para 12%, o voto em branco ou nulo melhor opo. Quando o cenrio foi simulado ...
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Para analistas, ataques em debate podem ampliar rejeição
... 19% dos entrevistados pretendiam votar em branco ou nulo. Para Jlio Aurlio, da Fundao Casa de Rui ... desse pode incentivar o eleitor a ir para o voto em branco ou nulo ... Na avaliao da ...
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Das Nulidades Eleitorais
... as hipóteses causadoras da anulação do voto ou da votação, entre as previstas no Código ... , para quem compreende tanto os votos em branco e os nulos, como as abstenções, assim ... áveis ou injustificáveis, assim como o voto nulo, ao contrário do voto em branco, que parece ...
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Bolsonaro lidera disputa eleitoral mesmo com popularidade em queda, diz Atlas
... Jair Bolsonaro lidera as intenes de voto para a disputa presidencial de 2022, com apoio de ... podero votar em 2022 ou declararam voto em branco ou nulo ... Lula tenta anular sua condenao no ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , não sendo admissíveis espaços em branco, nem entrelinhas, rasuras ou emendas não ... contestarem o pedido ou manifestarem o seu voto sobre o destino da coisa ... § 1º Si ... I – quando nulo ...
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Evangélicos e mais pobres são os que menos apontam ter candidato ao governo do Rio, mostra pesquisa Ipec
... e os evanglicos so os que menos declaram voto nos pr-candidatos a governador do Rio. No cenrio ... Nesse cenrio, 30% declaram voto em branco ou nulo e 13% no responderam. J entre os ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenções de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o índice mais alto da ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenções de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o índice mais alto da ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenções de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o índice mais alto da ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenes de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o ndice mais alto da ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenes de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o ndice mais alto da ...
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'Você não pode ser picado pela mosca azul', diz Mourão sobre segundo lugar em pesquisa no Rio
... do Rio lidera com 26% das intenes de voto, seguido por Freixo, com 19%, e Castro, com 14% ... indecisos ou que declaram voto em branco ou nulo totaliza 47%, o ndice mais alto da ...
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Pesquisa Datafolha: Lula tem 47% e Bolsonaro, 29% das intenções de voto para presidente
... Outros 6% dos entrevistados declararam voto em branco ou nulo e 3% no sabem em quem votar.De acordo com os nmeros do Datafolha, ...
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Datafolha: Lula tem 47% e Bolsonaro, 29% das intenções de voto para presidente
... Outros 6% dos entrevistados declararam voto em branco ou nulo e 3% no sabem em quem votar.De acordo com os nmeros do Datafolha, ...
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Datafolha: em BH, João Leite (PSDB) permanece na liderança com 33% das intenções de voto
... Entre os eleitores ouvidos na pesquisa, 14% declarou o voto em branco ou nulo, enquanto 8% no sabe ou no respondeu. No levantamento anterior, ...
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Paes mantém liderança, e crivella, martha e benedita seguem em empate técnico
... liderana consolidada, com 34% das intenes de voto, enquanto o cenrio para o segundo turno segue ... indecisos, enquanto 14% declararam voto em branco ou nulo. Nos cenrios de segundo turno, Paes ...
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Datafolha: mais de 90% dos eleitores estão convictos
... ou outro candidato no cogitam uma mudana de voto de ltima hora. Ambos os institutos tambm apontam ... relao a eleitores que manifestaram voto em branco ou nulo (8%), o Datafolha aponta que 23% " quase ...