wanderlei farias santos

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for wanderlei farias santos
  • Tomada de Contas Especial. Ausência de Plena Caracterização do Débito. Arquivamento do Processo, Sem Julgamento do Mérito, Nos Termos do Art. 212 do Ri/tcu

    ...Wanderlei Farias Santos, Prefeito Municipal, solidariamente ...

  • Tomada De Contas Especial. Aprovação Parcial Da Prestação De Contas. Baixa Qualidade Do Material Empregado E Serviço Medido Além Do Efetivamente Executado. Responsabilidade Solidária. Revelia Da Empresa Contratada. Rejeição Das Alegações De Defesa Apresentadas Pelo Ex-prefeito. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ...Wanderlei Farias Santos, prefeito de Barra do Garças/MT, ...

  • Tomada de Contas Especial. Irregularidade. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração de Um Dos Responsáveis Solidários. Rejeição. Manutenção do Acórdão Recorrido. Ciência

    ...Wanderlei Farias Santos contra o Acórdão 4.754/2011 ...

  • Embargos de Declaração Opostos a Embargos de Declaração Rejeitados. Conhecimento. Ausência de Omissão, Obscuridade Ou Contradição. Rejeição. Declaração de que a Reiteração de Embargos Contra a Presente Decisão Não Mais Obstará a Consumação do TrÂnsito em Julgado do Acórdão que Julgou a Tomada de Contas Especial

    ...Wanderlei Farias Santos, em face do Acórdão 9035/2011 ...

  • PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INDICIAMENTO. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. ANÁLISE PROFUNDA DE PROVAS A autoridade policial, muitas vezes, não indicia o investigado de prática de fato delituoso para evitar que o suspeito utilize dos meios constitucionais que protegem o indiciado. Em habeas corpus não é possível a análise aprofundada de provas, sem contraditório, para demonstrar que o paciente é inocente.

    ...SR. JUIZ TOURINHO NETO. IMPETRANTE: WANDERLEI FARIAS SANTOS. ADVOGADO: CANDIDO TELES DE ARAUJO ...

  • Embargos de Declaração Contra Deliberação que Julgou Irregulares as Contas Especiais, Com Imputação de Débito e Aplicação de Multa. Conhecimento. Inexistência Dos Alegados Vícios de Omissão e Contradição. Rejeição. Não Cabe, Em Sede De Embargos De Declaração, A Rediscussão Do Mérito Do Julgado, Para Modificá-lo Em Sua Essência Ou Substância

    ...Wanderlei Farias Santos (Anexo 6) contra o Acórdão nº ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.055/2010-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Angela Oliveira Leite (CPF 600.744.857-68) 1.3. Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/UNID. RJ - MEC 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 3591/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União...

    ....802.312-28); Antonio George de Sales dos Santos (008.321.563-88); Antonio Geraldo de Goes Ramos ... (878.388.772-53); Arivanda Medeiros de Farias (346.248.212-20); Arledo da Silva Guimaraes ... Walzeth Silva Andrade (983.707.662-34); Wanderlei Coitinho Lorensutti (101.835.007-17); Wanderlei ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.055/2010-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Angela Oliveira Leite (CPF 600.744.857-68) 1.3. Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/UNID. RJ - MEC 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 3591/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União...

    ....802.312-28); Antonio George de Sales dos Santos (008.321.563-88); Antonio Geraldo de Goes Ramos ... (878.388.772-53); Arivanda Medeiros de Farias (346.248.212-20); Arledo da Silva Guimaraes ... Walzeth Silva Andrade (983.707.662-34); Wanderlei Coitinho Lorensutti (101.835.007-17); Wanderlei ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-014.234/2010-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessados: José da Silva Gomes (CPF 024.650.606-78), Maria Elizabeth Elias (CPF 217.108.646-72) 1.3. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto - MEC 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 2799/2011 - TCU -...

    ... Pinheiro Serra (CPF 745.120.992-04), Fabio Farias Gomes (CPF 022.053.713-55), Fabio Ferreira ... (CPF 944.123.831-72), Fabio Quaresma dos Santos (CPF 745.831.902-04), Fabio Rodrigues de Souza ... de Assis (CPF 089.142.154-82), Aquino Wanderlei Alves de Araujo (CPF 025.038.184-20), Arcila ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-009.246/2010-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessado: Mario Nonato Silva (CPF 001.277.282-87) 1.3. Órgão: Ministério da Integração Nacional (vinculador) 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 3843/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos e...

    ...1.2. Interessado: José Bispo dos Santos (CPF 125.511.557-20). 1.3. Entidade: Centro ... (CPF 982.809.702-82); Alexandro Gomes Farias (CPF 858.431.802-04); Alexandro Gonsalves de ... das Neves Sampaio (CPF 084.093.068-24); Wanderlei Aparecido de Morais (CPF 342.386.508-32); ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company