xarope de guarana

• DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.

... soda, refrigerante refresco, suco vegetal, xarope e preparado sólido ou líquido para refresco e re...    § 4º O refrigerante de guaraná deverá conter, obrigatoriamente, uma quantidade m...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73267, 07 de Dezembro de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.

...III - também bebida: a polpa de fruta, o xarope sem finalidade medicamentosa ou terapêutica, os p... não-alcoólica que contiver semente de guaraná (gênero Paullinia) ou seu equivalente em extrato ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6871, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• O EX: nanicos pela liberdade

Mirem-se no exemplo

... triturada e bate no liquidificador com xarope de guaraná. Ele fica denso e pode ser modelado ao...

• O Globo
• 10 de Outubro de 2010

• DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.

...    § 2º O refrigerante, refresco, xarope, preparado sólido ou líquido para refresco ou re...    § 4º O refresco de guaraná deverá conter no mínimo dois centésimos por cen...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2314, 05 de Setembro de 1997
• Decreto

• nº 2000.01.00.076456-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Dezembro de 2000

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE MEDIDA LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO COM CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO FEDERAL. I - Se, aparentemente, a legislação de regência, art. 6º da Lei nº 8.198/94, ampara produção e venda a consumo de bebidas sem matéria-prima natural (suco), desde que qualificadas de "artificial", é de se concluir, pelo menos na atual fase de cognição sumária, pela razoabilidade do pleito de atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento interposto pela fabricante, impetrante de Mandado de Segurança. II - Ademais, esta Turma já aderiu à corrente majoritária/uniforme de todas as Cortes de Justiça do Pa...

... com sabores de fruta", nos sabores de Guaraná, Tangerina e Uva, a então impetrante interpôs o ...§ 2º O refrigerante, refresco, xarope, preparado sólido ou líquido para refresco ou re...

• nº 2000.01.00.076456-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Dezembro de 2000

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE MEDIDA LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO COM CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO FEDERAL. I - Se, aparentemente, a legislação de regência, art. 6º da Lei nº 8.198/94, ampara produção e venda a consumo de bebidas sem matéria-prima natural (suco), desde que qualificadas de "artificial", é de se concluir, pelo menos na atual fase de cognição sumária, pela razoabilidade do pleito de atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento interposto pela fabricante, impetrante de Mandado de Segurança. II - Ademais, esta Turma já aderiu à corrente majoritária/uniforme de todas as Cortes de Justiça do Pa...

... com sabores de fruta", nos sabores de Guaraná, Tangerina e Uva, a então impetrante interpôs o ...§ 2º O refrigerante, refresco, xarope, preparado sólido ou líquido para refresco ou re...

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento Urbano

• IOSP, 25 de Março de 2011
• Cidade

• LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.

...079) de guaraná ("paulinia sorbilis" e "paulinia cupana")... 080) ...    f) xarope aromatizado ou colorido - Capítulo 22;.     g...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3244, 14 de Agosto de 1957
• Lei Ordinária

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 17 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1