xenofobia brasil
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando ... da sua alienação serão repartidos entre o Estado requerente e o Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
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A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país. Conse... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 1000 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 2007
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função ... desse alto nível de desemprego, os casos de estereótipos e xenofobia no Brasil aumentaram significativamente porque alguns grupos de ... -
A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... No tocante, resta dizer que casos de racismo e xenofobia são constantes no Brasil, um país intensamente miscigenado, com profundas raízes nessa população africana, que foi escravizada durante o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... ência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de discriminação, o uso ... ças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... aponta à relação de reciprocidade que vincula os seres humanos entre si, implode todo tipo de nacionalismo, fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , independente da cultura ... No Brasil há uma promessa constitucional que nos compele ao tratamento ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE CONTEXT OF EFFECTIVENESS OF ... problemas sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado de trabalho, estabilidade ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... de Extensão Identidade e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 Aluno de Graduação do ... Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, ocorrida na cidade de Durban, África do Sul, ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil - Email: soniarclages@gmail.com ... b Estudante de Psicologia ... ência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001 ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... : imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira Queder 2 ... O objetivo ... , as autoridades locais endossam um discurso odioso e recheado de xenofobia ... [ ... ] as autoridades roraimenses têm explorado elementos ... -
Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
... de lei que prope que estrangeiros que sejam impedidos de entrar no Brasil ou expulsos do pas, caso tenham sido condenados ou denunciados por inao ou preconceito de raa, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas ... O projeto foi proposto pela ...
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Europa cria órgão para combater manipulações e desinformação no ensino da sua história
antdoto a xenofobia, racismo e ultranacionalismomonitorando o passadoNa Europa Central e do ... de doutrinao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Crime de ódio dispara no reino unido
... Brasil. Todos los derechos reservados ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... de criminalização da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os Governos a ‘tomarem ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; barbárie ... ência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu em Durban, na África do ... -
Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... 100 moradores daquela região (NOVAYA GAZETA, 2017; idem 2020; BBC BRASIL, 2017). Tratados também como ocorridos em ‘prisões’ ou ... Durante a Covid-19, a ocorrência das práticas de xenofobia e discriminação nas redes sociais é indicativo não apenas da ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil ... Já a Anistia Internacional pediu uma investigação transparente ... e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem sido, é com isso que a ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil ... Já a Anistia Internacional pediu uma investigação transparente ... e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o país da xenofobia, que o Brasil seja este país racista que tem sido, é com isso que a ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil.J a Anistia Internacional pediu uma investigao transparente para o caso ... todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o pas da xenofobia, que o Brasil seja este pas racista que tem sido, com isso que a Anistia ...
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Anistia Internacional pede investigação transparente para apurar morte de congolês
... pela Carita Arquidiocesana desde a data em que haviam chegado ao Brasil.J a Anistia Internacional pediu uma investigao transparente para o caso ... todas e todos que se negam a aceitar que o Brasil seja o pas da xenofobia, que o Brasil seja este pas racista que tem sido, com isso que a Anistia ...