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..., mas assumiram novas formas e significados a partir da abolição, estando relacionadas aos b... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na ...
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... puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara. . 2º)Distinção gráfi... e p e ainda em outros casos de menor significado. Torna-se, porém, praticamente impossível enunci...
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O presente artigo pretende discutir aspectos da ética no contexto da realidade do estudante de Direito, ao longo do curso. Objetiva-se, com isso, contribuir com este particular momento do aluno, em especial ante os desafios do mundo contemporâneo. Espera-se como resultado apresentar um texto que aborde as diversas dimensões da ética no cotidiano.
Palavras-chave: ensino jurídico – ética – estudante de direito.
This article discusses aspects of ethics in the context of the reality of a law student, throughout the course. Thus, our intention is contribute to this particular time of the student, particularly given the challenges of the contemporary world. Is expected as a result to present a text that addresses the various di...
... renovação, pois “está em causa o significado da investigação científica e da tecnologia, da ... pela demagogia, pelo messianismo, pela xenofobia e pelo cinismo, abrindo caminho para formas tardia...
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APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO. RESERVA DE VAGAS PRA AFRO-BRASILEIROS.
A regra editalícia que regula o certame, contemplando vagas para afro-brasileiros, está em sintonia com a constituição e a Lei Municipal, haja vista que equânime em termos de razoabilidade e proporcionalidade dos percentuais assegurados.
APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70023237878, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 10/07/2008)
... constitucional retiram-se o significado e a justificativa das chamadas ações afirmativas... contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, realizada em Durban, no...
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Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil.
Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos
In this essay I intend evaluate the main reasons of justification and reasoning about racial equality policies, and its normative bases that support the policies in Brazil.
Keywords : Public policies – racial – public concourses.
... constitucional retiram-se o significado e a justificativa das chamadas ações afirmativas... contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, realizada em Durban, no...
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O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à construção do projeto nacional moderno para o Brasil e o segundo, voltado para a busca de um lugar de destaque no contexto internacional. Essa questão abriu, no interior do governo Vargas, uma discussão que permite perceber as divergências de posições, as cisões e os embates de políticos num momento de desarticulação do Estado Novo (1942-1945). Esse texto volta-se, mais especificamente, para o quadr...
..., para que a Humanidade entendesse o significado fundamental desse direito. Ainda no século XXI, c... que atestam o recrudescimento da xenofobia, da perseguição aos imigrantes, da intolerância...
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“A convivência democrática inspira os indivíduos rumarem na busca de efetivação dos seus direitos fundamentais, condição elementar para o exercício da cidadania, ampliando os horizontes de uma cidadania que se deseja além do exercício dos direitos políticos. Nessa perspectiva o acesso à justiça surge como direito-instrumento; forma de ingresso na esfera da jurisdição. O acesso à justiça como portal de entrada no universo da proteção judicial dos direitos declarados.
O acesso à justiça demanda por um Judiciário afinado com o mundo da realidade, aberto às novas possibilidades de compreensão do Direito. O respeito aos Direitos Humanos torna-se fator preponderante no que concerne a um sistema judicial adequado aos anseios de cidadania. A democratização do Judiciário é tarefa ainda por s...
...Qual é o significado dessa disposição constitucional? . Não resta... o movimento neo-nazista na Alemanha, a xenofobia na França e os grupos de extermínio nos países...
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O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração regional, a universalidade dos direitos humanos e a necessidade de favorecer a inclusão social dos migrantes, nos marcos da chamada Constituição inclusiva. Propõe, finalmente, a reformulação do Estatuto do Estrangeiro, corpo normativo que atualmente regula os direitos e deveres dos estrangeiros no Brasil.
Palavras-Chaves: Constituição. di...
... social, elementos que, para além de significados meramente formais, determinam a ampla compreensão... é hoje tão arraigado que resulta em xenofobia, por um lado, e, por outro lado, em vanglória nac...
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Estudiosos muitas vezes confundem descrições ou explicações a respeito do que é com julgamentos a respeito do que deve ser . As falácias naturalísticas, relativistas e moralísticas que se derivam desta confusão são especialmente comuns nas avaliações de teorias sobre a evolução da moralidade. Esta revisão da literatura examina aspectos do nosso senso moral que evoluíram do altruísmo comum nos grupos de parentesco e da acomodação às hierarquias de dominância e reciprocidade mais típicas em grupos maiores. Muitos estudos apontam para a necessidade de cautela a respeito do nosso senso moral. Mais especificamente, a nossa indignação moral e o nosso senso de justiça refletem principalmente uma preocupação com o nosso lugar nas hierarquias de dominância, e não preocupações mora...
... que implica na inexistência de um significado para a vida fora dos ditames da biologia (BOHLIN, ... negativo da solidariedade grupal – a xenofobia. Estas últimas reflexões remetem à distinção ...
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O presente trabalho busca avaliar algumas características centrais do conceito de Estado de Direito e sua fundamental relação com a democracia como processo histórico de legitimação sempre aberto a uma revisão crítica. Por conseguinte dita análise permite entender a essencial conexão da formação jurídico-política que é o Estado de Direito com diferentes tipos de sociedade e de Estado (liberal, social, democrático) em função precisamente do grau de exigência, de reconhecimento e de realização das prescrições morais que são os direitos humanos. Essa apreciação será útil para estabelecer criteriosa...
... de Derecho) tienen el mismo idéntico significado en sus inicios - siglos XVIII y, más claramente, ..., feministas, de acción frente a la xenofobia y el racismo) o la de las plurales organizaciones ...