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• Acórdãos nº 030370 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Junho de 2011

COMPETÊNCIA. Parque Estadual da Serra do Mar. Indenização. Natureza ambiental Refle­xo apenas incidental no meio ambiente, que não aparece como causa de pedir ou pedido. Incompetência da Câmara Reservada ao Meio Ambiente reconhecida. - Recurso não conhe­cido e devolvido à 12a Câmara de Direito Público, sendo juiz certo o Des. Osvaldo de Olivei­ra.

• Foram encontradas 52 palavras: 36 de 5 letras, 12 de 6 letras, 4 de 7 letras, além da palavra original. Com a sequência de letras XO foram encontradas 10 palavras.

SOLUÇÃO: Canil, cárie, caril, carne, caule, ceifa, cerca, cifra, crina, cuíca, fácil, feira, féria, final, finca, funil, fúria, infra, lacre, lance, leira, léria, liceu, lince, línea, linfa, lunar, neura, refil, rifle, ruína, única, uréia, úrica, urina, xucra, cacife, câncer, farnel, ficela, finura, firula, incréu, ínfera, léxica, linear, lucina, úlcera, fuleira, lucerna, lúcifer, nuclear, CIRCUNFLEXA.

• O Globo
• 22 de Dezembro de 2010

• Acórdãos nº 014878 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Março de 2011

LOCAÇÃO - CONTRA-RAZÕESl - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. Embora irrelevante o argumento deduzido pelo apelante, tal circunstância não resulta em litigâncxa de má-fé. Ausência de dolo ou ilicitude. Não tipificação dos artigos 14 a 18 do Código de Processo Civil. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA. 1. Incontroversos a relação locatícia e o débito, cabia ao apelante trazer aos autos comprovante de quitaç xo, a fim de elidir a pretensão inicial^Ausênc ia de provas neste sentido. 2. Indenização por conta de reformas pw\ \im\pvel. Impossibilidade. Ausência de^rava^q, partes tenham acordado neisentido, . 3. Prazo para a desocupação itimióvett deve ser respeitado. Previsão\al.\D xção do prazo. Impossibilidade'?et tènça Mantida. Recurso não provido] ...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acórdãos nº 144074 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA - PRISÃO EM FLAGRANTE - APREEN­SÃO DE ENTORPECENTE EM QUANTIDADE INCOMPATÍVEL COM O CONSUMO PRÓ­PRIO - PALAVRA DO POLICIAL - CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA PENAL READEQUADA - PENA-BASE FIXA­DA NO MÍNIMO LEGAL - ATENUANTE DA MENORIDADE RECONHECIDA SEM REFLE­XO NA PENA (SÚMULA 231 - STJ) - CAUSA DE AUMENTO DE PENA- ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE NO TRÁFICO (+1/4) - APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO §4°, DO ARTIGO 33, DA LEI N° 11.343/06 NO PATAMAR DE 1/2-ADEQUADO - REGIME INICIAL FECHADO - PREVISÃO LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL - ARTIGO 44 DA LEI N°11.343/06 - INSUFICIÊNCIA EM RAZÃO DO CARÁTER HEDIONDO DO DELITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-5358/1999.00 de 4ª Turma, 17 de Março de 2004

AGRAVO - PROTOCOLO INTEGRADO - NÃO-UTILIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO PARA O TST . 1. O TST firmou jurisprudência no se n tido de que não se admite a utilização do sistema de protocolo integrado dos órgãos de primeira instância para rec e bimento de recurso endereçado a esta Corte (OJ 320 da SBDI-1 do TST), deve n do a petição de recurso de revista ou qualquer outro apelo a ser julgado pelo TST, mas com juízo de admissibilidade -a quo- da Presidência do TRT, ser pr o tocolado na sede do Regional. Essa orientação segue na esteira de j u risprudência reiterada da própria Suprema Corte, que, inclusive, não admite protocolo integrado para an e xo do Tribunal (cfr. STF-AgR-RE-282.245/PB, Rel. Min. Ellen Gracie, 1ª Turma, -in- DJ de 25/10/02). 2. - In casu-, verifica-se, pelo c a rimbo de...

• Acórdãos nº 536447 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Janeiro de 2011

HABEASCORPUSLOCAÇÃO IMÓVEIS - Comprovação de coaç xo a liberdade de locomoção da paciente. Inexistência. Utilização deste ret tédio processual visando anulação da ação eu da sentença. Impossibilidade. Ausência de elementos suficientes a autorizar a conc> 'ssão da ordem. Indeferimento da inicial \e a conseqüente extinção do processo \sem julgamento do mérito.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Março de 2012

PROC. TRT/SP Nº0323500­15­2009­5­02­0361– 2ª TURMA RE CURS O  O RDI NÁRI O O RIG E M:                          1 ª  V ARA  DO   TRABALHO  DE   MAUÁ 1º...

• nº 1003015001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Janeiro de 2009

Ação deciaratória de nulidade de título extrajudicial - cone­ xo processo cautelar de sustação de protesto - competência da 11a a 24a câmaras da Seção de Direito Privado - Resolu­ ção 194/2004 do Órgão Especial - recurso não conhecido.

• Pesquisador teme perda de biodiversidade

A cordilheira Elevação do Rio Grande tem uma área equiva lente a duas vezes o estado de São Paulo e se estende por uma faixa que vai de Santa Catarina ao Rio Grande do Sul. Seu ponto mais alto fica a 600 metros abai xo da superfície da água, e o mais profundo, a quatro mil metros. Por suas dimensões, não é difícil imaginar como essa caça ao tesouro em pleno ocea no é complexa e pode impactar o ecossistema local.

• O Globo
• 20 de Agosto de 2011