...177, denominado Fazenda Nova Zelândia, no Município de Nanuque-MG (fls. 08). 2.- Acolhe...
A força individual
... espanto em uma equipe de TV da Nova Zelândia. Devido ao terceiro amarelo, ele dará lugar a Lan...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... importantes sobre os OGMs e a Nova Zelândia deve ter disponíveis as organizações e as estru...
EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - BEM DE FAMÍLIA - PROPRIEDADE RURAL - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - APLICAÇÃO DO ARTIGO 515, INCISOS I E III DO CPC - PROVA DAS ALEGAÇÕES - NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA. Tratando-se de nulidade absoluta, prevalece o interesse de ordem pública, podendo ser argüida em qualquer fase ou momento, devendo inclusive ser apreciada de ofício, mesmo quando já designada a praça, ou considerados intempestivos os embargos interpostos. Compete a parte que alega, produzir prova inconcussa e concreta no sentido de que efetivamente reside no imóvel penhorado com a família, e que ainda precisa do mesmo para sua subsistência, caso contrário, impõe-se a manutenção da penhora efetivada nos autos da execuç...
... o imóvel rural denominado "Nova Zelândia", com área de 31.26,50 ha, situado no município ...
A força individual pelo bem coletivo Flu põe em campo na próxima rodada seu 31º time com Abel para tentar provar na prática a teoria de possuir um dos melhores elencos O ARGENTINO LANZINI domina a bola no treino: na vaga de Deco, suspenso pelo terceiro cartão amarelo Gian Amatogian.
... espanto em uma equipe de TV da Nova Zelândia. Devido ao terceiro amarelo, ele dará lugar a Lan...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLÍTICA SALARIAL DO ESTADO. LEI Nº 10.395/95. JUROS. MARCO INICIAL DE INCIDÊNCIA. LEI Nº 11.960. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. 1. Nos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, é necessária a ocorrência dos vícios previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Na hipótese, inexiste omissão, contradição ou obscuridade, havendo, ao revés, nítida pretensão de rediscussão da matéria já examinada, o que se mostra inviável por meio dos embargos. 3. O Julgador não está obrigado a enfrentar todos os dispositivos legais alegados pelas partes, tampouco a tecer considerações acerca de cada um deles, desde que profira decisão fundamentada. EMBARGOS ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... importantes sobre os OGMs e a Nova Zelândia deve ter disponíveis as organizações e as estru...
AUTENTICAÇÃO - DOCUMENTOS DIFERENTES - VERSO E ANVERSO. NECESSIDADE. Havendo sido juntados aos autos documentos distintos, no verso e anverso, necessária a autenticação de ambos. O carimbo aposto no verso apenas afirma a autenticidade do documento ali constante, não se referindo àquele contido no anverso. Observância da norma prevista no art. 830 da CLT e no item IX da Instrução Normativa nº 16/99 do TST. Embargos não conhecidos.
...Advogada : Dra. Zelândia Gomes da Silva...
... do imóvel denominado Nova Zelândia, com reservas, por discordar dos atos que deram or...
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