Zinco

• DECRETO Nº 6624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Promulga os Termos de Referencia e Normas de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e do Zinco (ciecz).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6624, 30 de Outubro de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 70043354927 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. DIREITO Á SAÚDE. INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Caso. Fornecimento dos medicamentos QUESTRAN (CONESTINAMINA) LIGHT PÓ, MESAWASINA 400mg, SULFATO DE ZINCO 20ml, ÁCIDO FÓLICO e SULFATO FERROSO, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de SÍNDROME DE CROHN e INTOLERÊNCIA À LACTOSE, conforme laudo médico. Reexame necessário. Inexistindo condenação em valor certo não incide a exceção do § 2º, do artigo 475, do Código de Processo Civil. Logo, não há falar em reexame necessário. Legitimidade passiva e Solidariedade. Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em i...

• UPP EM MORRO DO ESTÁCIO É ATACADA A TIROS E PEDRADAS

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Zinco, no Estácio, trocaram tiros com bandidos e prenderam Braion Bonfim Bezena, no fim da noite de anteontem.

• O Globo
• 13 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 70043354927 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 04 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. DIREITO Á SAÚDE. INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Caso. Fornecimento dos medicamentos QUESTRAN (CONESTINAMINA) LIGHT PÓ, MESAWASINA 400mg, SULFATO DE ZINCO 20ml, ÁCIDO FÓLICO e SULFATO FERROSO, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de SÍNDROME DE CROHN e INTOLERÊNCIA À LACTOSE, conforme laudo médico. Reexame necessário. Inexistindo condenação em valor certo não incide a exceção do § 2º, do artigo 475, do Código de Processo Civil. Logo, não há falar em reexame necessário. Legitimidade passiva e Solidariedade. Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em i...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Setembro de 2008

NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configura nulidade processual o indeferimento de retorno dos autos ao perito para esclarecimentos e de oitiva de testemunhas pois ao julgador é facultada a livre apreciação da prova, podendo indeferir diligências inúteis, quando já formada sua convicção (artigo 131 do CPC). Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. FUNDIÇÃO DE LIGAS DE ZINCO. ZAMAC. Não se enquadra na atividade classificada como insalubre em grau máximo, item “CHUMBO -“Fundição e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão.”, do Anexo 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, a fundição de “Zamac”, produto que tem em sua composição desprezível quantidade de chumbo. Recurso provido.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto Dos Termos de Referencia e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - Giecz.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 282, 24 de Outubro de 2007
• Decreto Legislativo

• Acórdãos nº 994093637653 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Agosto de 2009

MANDADO DE SEGURANÇA - Fornecimento de medicamentos - Impetrante que se submeteu a uma cirurgia de redução de estômago - Necessidade dos medicamentos Vitergan Zinco Plus 30 e Citoneurim 5000 - Dever dos entes estatais de prestar a assistência pretendida - Jurisprudência pacífica sobre a matéria - Descabimento do pretendido chamamento ao processo, haja vista não se tratar de hipótese de litisconsórcio necessário - Recursos desprovidos.

• Acórdão nº 70029936390 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 21 de Outubro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. FLUOXETINA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. VITERGAN PLUS COM ZINCO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO RISCO DE VIDA. INADMISSIBILIDADE. Não se conhece de parte do recurso por falta de interesse recursal, pois não houve condenação do Estado ao pagamento de custas processuais. O Estado concorda em fornecer o medicamento Fluoxetina, por ser de sua competência, não contestando a demanda, nos termos da Portaria nº 71/2005. É inadmissível determinar ao Estado que forneça o medicamento Vitergan Plus com Zinco, à pessoa que se submeteu à cirurgia de redução de estômago, tendo em vista a ausência de prova quanto ao risco de vida. A UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DA APELAÇÃO E, POR MAIORIA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR. (Apelação Cível Nº 700299...

• DECRETO Nº 71851, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Gustavo Solis Rosa Firma Individual o Direito de Lavrar Minerio de Zinco No Municipio de Vazante, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71851, 20 de Fevereiro de 1973
• Decreto

• Por que foram escolhidas essas espécies? Por serem comuns e normalmente pescadas nos locais estudados.

Que metais foram encontrados? Foi constatada a contaminação por cromo, cádmio, manganês, níquel, cobre, zinco e chumbo, com níveis acima dos recomendados apenas para o três primeiros.

• O Globo
• 26 de Agosto de 2011