... por moléculas que apresentam um átomo de metal pesado. Ressalta que alguns dos metais mais comumeente usados são o chumbo, o zinco, o cádmio, o cromo, o titâneo, o bário, o arsê...
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. A realização de solda com cádmio configura ati... sob a forma de aerodispersóides estariam o zinco, o manganês, o cobre, o magnésio, o níquel, o c...
SENTENÇA. NULIDADE. Não há necessidade de a sentença registrar todos os elementos de prova produzidos pela defesa e rebatê-los ou aceitá-los, um a um. Se a fundamentação rechaça todas as teses defensivas, o ato sentencial está perfeito, assim como também é assente na jurisprudência o entendimento de que não há a necessidade de o juiz enfrentar todas as teses sustentadas pela defesa, se seu posicionamento for claro e em sentido contrário, implicando em uma rejeição implícita das teses defensivas. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MP. Não há qualquer ilegalidade no fato de o MP ter efetuado a coleta de elementos indiciários, nem sequer irregularidade. DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias não implica em cerceamento de defesa capaz de anular o processo, pois compete ao Jui...
...Os principais metais identificados foram o zinco, cromo, cádmio, níquel, chumbo e alumínio, este...Cromo é metal essencial para metabolismo da glicose. Alguns meta...
MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL. ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. PRÉ-FIXAÇÃO DE PREÇOS E RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA MINISTERIAL. PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO - PPB. A República Federativa do Brasil tem como um dos seus objetivos fundamentais garantir o desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II da CF/1988), razão pela qual compete à União através de seus Ministérios elaborar e executar planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico (art. 21, IX, c.c. art. 87, II, da CF/1988). O Processo Produtivo Básico (PPB) representa estratégia de alcance desse desiderato, por isso que a Portaria Ministerial que o instrumentaliza nada mais empreende do que exteriorizar o poder normativo ...
... do aço são grandes firmas da indústria metal-mecânica que têm poder de barganha para negociar... de mercado das Requerentes nos mercados de zinco SHG, liga de zinco, óxido de zinco e pó de zinco...
... IV - Os exames metalográficos, espectográficos e fotométricos;. V - O ... V. O preparo do ácido cloreto de zinco;. VI. A limpeza mecânica e decapagem de p...
I - RECURSO DE REVISTA DA ARCELORMITTAL BRASIL S.A. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Trazendo o acórdão regional fundamentação clara e suficiente para expor a formação do convencimento do julgador, não ocorre omissão, tampouco negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. Não conhecido. DONO-DA-OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. O Tribunal Regional entendeu que, ainda que firmado contrato de empreitada entre as reclamadas para realização de serviços na construção civil, a ARCELOMITTA BRASIL S.A. não está isenta de responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos empregados contratados. Tal entendimento revela desrespeit...
..., como tintas, óleo ou camadas de zinco, no 21 caso de recobrimento galvanizado, que aumen...Além dos elementos presentes no metal base ou no consumível, há, também, elementos qu...
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. Paciente preso em razão de prisão preventiva, cujo decreto está muito bem fundamentado, presentes os requisitos legais. A primariedade e os bons antecedentes, bem como a profissão e residência fixa, não se constituem em óbice para a decretação da prisão preventiva. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70018005900, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 25/01/2007)
...O metal cromo aumentou em 80 x quando comparado aos valore... a montante do arroio Cascalho e o metal zinco aumenta em 12,5 x quando comparado aos valores enc...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. COMPOSIÇÃO DE ARTE GRÁFICA. PRODUÇÃO, SOB ENCOMENDA, DE ETIQUETAS, ADESIVOS E PLACAS. INCIDÊNCIA DO ISS. SÚM. Nº 156 DO STJ. Por força do verbete nº 156 da Súmula do STJ, incide o ISSQN sobre composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, conforme capitulado na Lista de Serviços do Decreto-Lei nº 406/68. Confeccionando a autora impressos que se destinam à industrialização, por aderirem à mercadoria produzida pelo encomendante, e não ao uso ou consumo exclusivo deste, não se trata de hipótese de incidência do ISS, mas do ICMS, porque o processo gráfico, neste caso, passa a ser uma das etapas da fabricação do produto, que antecede a comercialização. APELAÇÃO PROVID...
...zincografia:. S. f. 1. Processo metalográfico em que o zinco em placas especialmente preparadas ...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. DESCONSIDERAÇÃO DE MINUTOS. ART. 58, § 1º, DA CLT. A desconsideração dos minutos que antecedem e sucedem a jornada, necessários ao registro do horário, dá-se de acordo com o critério que consta do § 1º do artigo 58 da CLT, com a redação que lhe conferiu a Lei nº 10.243/2001, sendo inválida a disposição normativa que estabelecer tolerância superior àquela legalmente prevista. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Vedada a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade (Súmula Vinculante nº 04 do STF), entende-se que o referido adicional deve ser calculado com base no salário contratual (salário básico) do trabalhador.
... Perito, e que não foi constatado fumo metálico de cádmio, segundo o parecer do assistente técni... de aerodispersóides são, entre outros, o zinco, o manganês, o cobre, o magnésio, o níquel, o c...
...28170020. Peróxido de zinco. 28191000. Trióxido de cromo. 28211020. Hidróxid... (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líqui...
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