O secretário de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, diz que recebe uma visita por dia de empresário anunciando investimento; o Instituto de Desenvolvimento do Varejo conta que as grandes lojas continuam com vendas aquecidas; a Zona Franca de Manaus continua trabalhando em ritmo acelerado; produtores de máquinas reclamam da concorrência chinesa.
... autorizada a operar o regime de Loja Franca;. IV-entregue, no País, a subsidiária ou coliga...8º, inciso I);. b)destinados a lojas francas, em operação de venda direta, nos termo...Seção I. Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. Subseçã...
Contas Do Governo
..., a da União Europeia (UE), 1,5%, e a da Zona do Euro recuou 1,4%. Em relação ao Brasil, a var...31 Selos de Controle, Lojas Francas - Fundaf (40.782). 53 Contribuição para ...Superintendência da Zona Franca de Manaus 19205 44.616.314,54 44.615.047,24 (0,00). MINIS...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...31 Selos de Controle, Lojas Francas - Fundaf (46.753). 57 Receitas de Honorár...Superintendência da Zona Franca de Manaus 19205 12.644.848,18 44.616.314,...
APELAÇÃO-CRIME. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. A conversa ardilosa empregada pelo réu, fazendo com que as vítimas acreditassem que fosse entregar mercadoria por preço aquém do vigente no mercado e adiantassem com isso parte do pagamento ajustado, caracteriza o crime de estelionato. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NO CASO. Inviável falar em insignificância das condutas perpetradas quando a vantagem econômica auferida pelo acusado não pode ser considerada ínfima e a reiteração delitiva sobreleva o desvalor dos fatos delituosos. ESTELIONATO. TENTATIVA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Obtendo o acusado a pretendida vantagem indevida, é inviável falar em tentativa de crime de estelionato. À unanimidade, deram parcial provimento ao apelo a fim de redimensionar para trê...
... preço de custo, pois fazia transporte para lojas de Caxias do Sul-RS. A vítima entregou a quantia ...-gravador, dizendo que seu irmão traria da Zona Franca de Manaus, solicitando-lhe a quantia de R$ ...
Investimento na Zona Franca de Manaus será de US$ 6,4 milhões. Setor de jogos já emprega 506 mil no país
...Mercadante: iPad nacional estará nas lojas este Natal. Mercadante voltou a afirmar que os pra...
O governo do Rio está decidido a votar no Confaz contra a instalação de entrepostos da Zona Franca de Manaus em outros estados, diz o secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno.
...A rede, que já tem 300 lojas, planeja abrir mais 50 até o fim de 2011. Ao todo...
... e outros minerais sob a água, desde que na zona econômica exclusiva brasileira;. IV - ...... consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus, excluídas armas, munições, fumo, beb... da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais;....
...8º, inciso II);. b) destinados a Lojas Francas, em operação de venda direta, nos termos... SEÇÃO I. Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. SU...
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