© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Zona temperada
1 Pesquisa similar para Zona temperada
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
657 documentos para Zona temperada
-
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... de povoamento que se estabeleceram na zona temperada. Enquanto estas últimas se constituíra...
-
PRELIMINARMENTE. RECURSO APÓCRIFO. Hipótese em que o recurso ordinário se encontra assinado na petição de apresentação, o que é suficiente para seu conhecimento. Adoção da OJ nº 120 da SDI-I do TST. MÉRITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Diante dos elementos carreados aos autos, conclui-se que o demandante ingressava nas câmaras frias, restando configurada a insalubridade em grau médio, que não era elidida pelo uso de japona, na medida em que as vias respiratórias do obreiro continuavam expostas. Faz jus o autor ao deferimento do adicional de insalubridade em grau médio, a ser calculado sobre o salário mínimo, na forma do que estabelecem a Súmula Vinculante 04 do STF e posteriores decisões da mesma Corte, com reflexos em FGTS e respectivo acréscimo de 40%, férias com 1/3,...
... o Rio Grande do Sul, são classificadas como Zona Climática Temperada pelo “Mapa Brasil Climas”...
-
O objetivo deste artigo é analisar a rivalidade entre Brasil e Argentina, por meio das teorias geopolíticas brasileiras dos autores Mário Travassos, Lysias Rodrigues e Golbery do Couto e Silva. No entanto, o aspecto da cooperação nuclear pacífica mediante a criação da Agência Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle (ABACC) a partir da década de 90, é trazido à tona, com o intuito de discutir os aspectos que levaram a essa mudança tão significativa de um recrudescimento na rivalidade entre o Brasil e Argentina, na década de 70, para a construção de uma cooperação nuclear para fins pacíficos, caso inédito no mundo. Palavras-chave...
... Sul é a luta de poder entabulada na outra zona de conflito do continente meridional: a bacia do r... está a Argentina, quase toda em zona temperada, com as mais ricas terras agrícolas do continente...
-
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba serv...Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada c...
-
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO TENTADO. CRIME IMPOSSÍVEL E BAGATELAR. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. ABSOLVIÇÃO. ATIPCIDADE DA CONDUTA. CRIME IMPOSSÍVEL. O Código Penal manifestamente adotou a teoria objetiva temperada para definir crime impossível, assim, para que fique caracterizada essa excludente de tipicidade, é necessário que o agente use de meio absolutamente ineficaz para alcançar o resultado criminoso ou, ainda, que oriente a sua conduta a objeto absolutamente inidôneo para a produção de algum resultado lesivo, de modo que, em ambas as situações, ocorra a ausência de perigo real ao bem jurídico tutelado, tornando a conduta incapaz de alcançar um resultado típico. Circunstâncias que devem ser criteriosamente observadas no caso c...
..., na Rua Primeiro de Março, n.º 486, Zona Nova, em Tramandaí/RS, os denunciados, em comunh...
-
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
-
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVEU O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO ARTIGO 386 DO CPP, PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA (CRIME IMPOSSÍVEL). RECURSO MINISTERIAL SUSTENTANDO A EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO, BEM COMO A HIPÓTESE NÃO TRATAR-SE DE CRIME IMPOSSÍVEL, TAMPOUCO SER CABÍVEL O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA), REQUERENDO O CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO APELO PARA REFORMAR A R. SENTENÇA, PARA CONDENAR O ACUSADO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. O APELO MINISTERIAL NÃO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O JUÍZO ABSOLUTÓRIO EM FAVOR DO ACUSADO ENCONTRA-SE LASTREADO EM SÓLIDOS FUNDAMENTOS EXARADOS PELO I. JUÍZO MONOCRÁT...
... das 18 horas, no interior do Supermercado Zona Sul, sito Rua Visconde de Pirajá, n'º. 118,. I... Penal adotou a teoria objetiva temperada sendo punÃveis os atos praticados pelo agente q...
-
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba serv...Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada c...
-
FURTO QUALIFICADO - CONFISSÃO POLICIAL DO RÉU - SUFICIENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA. A confissão do réu na presença dos policiais responsáveis pela investigação policial aliado aos testemunhos dos autos não sustentam a isolada retratação, mormente quando preso em flagrante com parte da 'res furtiva'. PENA-BASE - REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. Se do plexo das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal forma-se um contexto totalmente desfavorável ao réu, justifica-se a imposição acima do mínimo legal, realizada dentro da legalidade esperada, afinal, a reprimenda arbitrada, além de técnica, não deve ser excessiva, nem demasiadamente branda, mas justa, adequada e idônea, como resposta social e na medida da reprovabilidade da conduta. PRETENSO ...
... que dá acesso ao distrito de Gorduras - zona rural do município de Pará de Minas, o denunciad... e que a avaliação deve ser realmente temperada pelo bom senso cujo lineamento é aquele existente...
-
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utiliza...p. indisponibilidade temperada da ação coletiva; . q. continuidade da ação co...
