zona urbana de manaus

• Acórdão nº 2077/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Representação. Irregularidades Em Pregão Presencial. Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Oitiva Prévia. Concessão De Cautelar Para Abstenção De Novas Aquisições. Audiências. Solicitação Para Aquisição De Produtos Tendo Em Vista A Possibilidade De Desabastecimento Das Escolas. Estoques De Alimentos Baixos. Mantença Da Cautelar. Permissão, Em Caráter Excepcional, Da Aquisição Dos Quantitativos Indicados. Não Acolhimento Das Razões De Justificativas. Constatação De Sobrepreço. Autoriza Nova Aquisição Com Retenção Dos Valores Apurados A Maior. Fixa Prazo Para Anulação Do Pregão. Oitiva Da Empresa Contratada. Audiências. Determinações. Recomendações. Ciências

... Presencial 71/2010 da Prefeitura de Manaus/AM (peça 1, fls. 120/136), cujo objeto consiste n... de ensino, composta de 480 escolas, na zona urbana e rural (ribeirinha) do Município de Manau...

• Regulamento do Imposto de Renda

... jurídica situada exclusivamente em área da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Ocidental, a que s...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2447/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Fiscobras 2009. Obras De Ampliação Do Sistema De Subtransmissão De Energia Elétrica Em Manaus/am. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Gestores Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justifiativa Da Maior Parte Dos Gestores. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Alguns Gestores. Multa. Ciência Ao Congresso Nacional

... ao local das obras, situadas na área urbana de Manaus, não foram identificadas quaisquer vant... do projeto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, autarquia federal que ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... a ser apresentada à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e ao Ministério da Ci�... aquisição de imóveis novos em áreas urbanas;. II - requalificação de imóveis já existentes...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

...Teresina (PI) 109.811 227.516 107%. Manaus (AM) 185.647 383.933 107%. São Luís (MA) 99.759 ... acesso de veículos particulares (pedágio, zona azul, rodízio de veículos, etc.) Satisfatório 5...

• Acórdão nº RHC 30258 / RN de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 11 de Outubro de 2011

RECURSO EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA E FRAUDE EM LICITAÇÃO. NULIDADE DA PROVA. ESCUTAS TELEFÔNICAS. PRAZO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Da leitura do acórdão objurgado, observa-se que as questões referentes à eventual nulidade das provas produzidas e derivadas de escutas telefônicas, não foram alvos de deliberação pelo Tribunal de origem, circunstância que impede qualquer manifestação deste Sodalício sobre estes tópicos, evitando-se, com tal medida, a ocorrência de indevida supressão de instância. "Não havendo manifestação do Tribunal de origem sobre o tema, não pode o Superior Tribunal de Justiça analisá-lo, sob pena de indevida supressão de instância" (HC 85.356/SP). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDER...

...-proprietário da empresa LÍDER LIMPEZA URBANA LTDA., contra acórdão proferido pelo Tribunal Re... servidores da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Autarquia Federal). 2. No inqu...

• Decisão Monocrática nº 5005837-79.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2012

...QUESTÃO 16:. A questão da mobilidade urbana está tornando-se uma preocupação marcante nos g... Monorails, assim como fez a cidade de Manaus. Fortaleza, Cuiabá e Brasília fizeram opção pe... Vila Prudente a Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. A esse respeito, assina...

• Constituição da República Federativa do Brasil

...IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítim... regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos d...ARTIGO 40. É mantida a Zona Franca de Manaus, com suas características de área livre de comé...

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• Nacional

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... a ser apresentada à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e ao Ministério da Ci�... aquisição de imóveis novos em áreas urbanas;. II - requalificação de imóveis já existentes...

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• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.

... às condições ecológicas sobretudo de zona semi-árida. Deve, ainda, prever que, na elaboraç... a parcela de subempregados em zonas urbanas e eliminando a agricultura de subsistência; 2) na..., notadamente o aeroporto internacional de Manaus; - com medidas para integrar bacias fluviais da re...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5727, 08 de Novembro de 1971
• Lei Ordinária