zoonose

• Processo nº 32089/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 03 de Dezembro de 2002

Construcao De Divisao Tecnica De Zoonose A Rua Santa Cruz Do Descalvado S/n Bonsucesso Guarulhos

• DECRETO Nº 51838, DE 14 DE MARÇO DE 1963. Baixa Normas Tecnicas Especiais para o Combate as Leishmanioses.

... dos cães, visando manter o contrôle da zoonose na população acima.     Art. 9º Os cães en...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51838, 18 de Março de 1963
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

...�ão e, além disso, trabalhou no posto de zoonose sem contato com animais. Embora o perito saliente ...

• Administrativo - constitucio

...CONTROLE de ZOONOSE - SACRIFÍCIO de CÃES e GATOS - Possibilidade - V...

• Revista Bonijuris
• Núm. 551, Outubro 2009

• Acórdão nº 2091/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscobras 2009 (fiscalis 553/2009). Construção Do Contorno E Pátio Ferroviário De Tutóia - Araraquara/sp. Execução Em Desacordo Com Projeto Executivo, Sem Formalização Contratual Das Alterações E Sem Orçamento Definido Das Modificações. Improcedência Das Justificativas. Multa. Admissão De Substituição De Equipe Técnica Da Contratada Em Desacordo Com Edital. Improcedência Das Justificativas. Multa

... florestal, nascente e departamento de zoonose da prefeitura;. - os gabaritos dos viadutos ferrov...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Março de 2011

... de que eram os funcionários do setor de Zoonose quem determinavam o itinerário a ser seguido, nã...

• Acórdão nº 70042067421 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 22 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 1.763/77. LAUDO ADMINISTRATIVO. AGENTE DE INSPEÇÃO ANIMAL. 1. Atividade de inspeção animal que não determina contato permanente com animais portadores de doenças infectocontagiosas, o que afasta o direito à percepção da gratificação por atividade insalubre no grau máximo. 2. O pressuposto da gratificação de periculosidade ou insalubridade é a caracterização técnica dos fundamentos fáticos que justifiquem a atribuição do plus remuneratório, que busca justamente compensar a maior penosidade do exercício do cargo, na dimensão exata que ela acarreta. 3. A perícia judicial não trouxe aos autos elementos suficientes que pudessem descaracterizar o laudo administrativo que classificou a ativ...

... infectados com algum tipo de doença ou zoonose. Todavia, é importante ressaltar que esta é a ex...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Junho de 2011

... várias vezes ao dia junto ao Centro de Zoonose do terceiro reclamado; que havia folha de ponto qu...

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 18 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Janeiro de 2011

...; toxaplasmose; viroses, parasitoses; zoonose; pneumonias; candidíases; dermatoses; episódios ...