zoonoses

• Processo nº 10383/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Agosto de 2008

Construcao Do Centro De Controle De Zoonoses Ccz Distrito De Cesar De Souza

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Setembro de 2009

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. Não merece acolhida a conclusão pericial acerca da existência de insalubridade máxima nas atividades desenvolvidas pelo autor junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, porquanto o labor não se dava em galerias e tanques, nem em contato permanentes com esgotos, e porque eram fornecidos e usados EPIs adequados à realização da atividade. Recurso não provido.

• Processo nº 22894/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 15 de Agosto de 2008

Obras De Construcao De Um Centro Cirurgico No Centro De Controle De Zoonoses, Localizado A Rua Santa Cruz Do Descalvado, Jd Triunfo, Bonsucesso - Guarulhos.

• Código Sanitário do Distrito Federal

...ARTIGO 68. Em casos de zoonoses, a autoridade de saúde pública colaborará com o...

• Códigos

• Processo nº 35199/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Maio de 2006

Contratacao De Empresa Para Executar Servicos De Construcao Do Centro De Zoonoses E Veterinaria.

• Acórdão nº 2003.41.00.001035-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 02 de Agosto de 2005

MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. DESOBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE EMPRESA DA ÁREA DE "PET SHOPS", MESMO QUE EXISTA COMÉRCIO DE ANIMAIS VIVOS. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO. PRECEDENTES DO TRF 1ª REGIÃO. A Lei nº 6.839/80 prevê, em seu artigo 1º, o critério da obrigatoriedade do registro das empresas ou entidades nos respectivos órgãos fiscalizadores do exercício profissional, apenas e tão-somente, nos casos em que sua atividade básica decorrer do exercício profissional, ou em razão da qual prestam serviços a terceiros. Nos termos do disposto no art. 1º do Decreto 69.134/71, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto 70.206/72, estão obrigadas à inscrição nos quadros do Conselho Profissional as empresas dedicadas à ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Setembro de 2009

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. Não merece acolhida a conclusão pericial acerca da existência de insalubridade máxima nas atividades desenvolvidas pelo autor junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no setor de Controle de Zoonoses vetores, porquanto o labor não se dava em galerias e tanques, nem em contato permanentes com esgotos, e porque eram fornecidos e usados EPIs adequados à realização da atividade. Recurso não provido.

• Processo nº 107/006/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Março de 2008

Contra O Edital De Licitacao Pregao Presencial Nº 01/2008 Tendo Por Objeto O Registro De Precos De Servicos De Coleta, Tratamento E Disposica De Residuos Dos Grupos "a" E "b" Zoonoses

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Setembro de 2010

... que os agentes do Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande-MS adentrem às residências, uma ...

• Processo nº 1760/008/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Março de 2008

Edital Ref. A Tomada De Preco 09/2002 Processo 32/02 Construcao De Unidade De Controle De Zoonoses E Fatores Biologicos E De Riscos