Acordão nº 0072500-47.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011

• Magistrado Responsável: Tã‚nia Maciel de Souza
• Data da Resolução: 1 de Diciembre de 2011
• Emissor: Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul)
• Nº processo: 0072500-47.2009.5.04.0023 (RO)

VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente PAULO RICARDO DE SOUZA e recorrido GEYER MEDICAMENTOS S.A.

O autor, inconformado com a decisão da lavra do MM. Juiz Gustavo Jaques (fls. 461-8), interpõe recurso ordinário.

Busca, pelas razões das fls. 470-3, a reforma do julgado quanto ao adicional de insalubridade.

Contrarrazões da ré às fls. 477-82.

Sobem os autos a este Tribunal.

Feito sem a intervenção do Ministério Público do Trabalho.

É o relatório.

ISTO POSTO:

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O recorrente não se conforma com a decisão de origem, aduzindo que embora a única testemunha ouvida em seu favor “não tenha conhecimento técnico suficiente para determinar o tipo específico de ácido com o qual o reclamante laborava”, “confirmou que a atividade era desenvolvida com a utilização desta substância química”, restando no seu entender corroborado pela prova documental o aspecto concernente à utilização de produto insalubre. Aduz, ainda, que o fato de a ré ter efetivado o pagamento do adicional fez com que assumisse a existência de insalubridade nas atividades.

No entanto, a prova testemunhal, de fato, é imprecisa, como bem sopesado na decisão atacada, o que não causa estranheza quando a discussão envolve conhecimentos específicos, como no caso, da área química. Veja-se que a testemunha afirma que o autor trabalhava no preparo de biovicerin, sabendo “que vai um ácido no biovicerin mas não sabe o nome” e que “via quando chegava na sala do rte um ácido concentrado que vinha lá do controle”, num “frasquinho”, sabendo “que o ácido era concentrado, porque 'o pessoal sabia'”, não sabendo, no entanto, “como é o processo de diluição de um ácido”. Diz, ainda, a testemunha, que “não sabe o que é ácido clorido, mas sabia que o rte trabalhava com ácido” (sic) e que, “como tinha preparo todos os dias ele trabalhava com ácido todos os dias”, manuseando “acima de 4 ppm”, sem saber esclarecer a depoente o que significa tal sigla, já que não é sua área. Por outro lado, o perito condicionou (fl. 242) sua conclusão de serem insalubres as atividades do autor se ultrapassada de 4ppm a concentração do ácido clorídrico manipulado, esclarecendo, todavia, “que a possibilidade de concentração de 4ppm de ácido clorídrico, tendo-se um frasco de 200ml ou de 1000ml é pequena”, referindo, ainda, a obrigatoriedade da ré de monitorar os agentes passíveis de...