Acórdão indexados nº RO-7598/1997-000-09.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Agosto de 2001

Fragmento

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Acórdão indexados nº RO-7598/1997-000-09.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Agosto de 2001

PROC. Nº TST-RR-435.469/98.0

C:

A C Ó R D Ã O

2ª Turma

VA/mv/abc

DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO

Salvo pactuação expressa em sentido contrário, não há vínculo de emprego quando a diarista presta serviços em residências, executando uma tarefa especial, de forma intermitente, sem rigidez obrigacional e até com certa liberdade quanto à freqüência e horário.

Revista conhecida e provida.

Visto...

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