Acórdão indexados nº MS-2354/1997-000-02.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Fevereiro de 2001
Articulado como::
Fragmento
Acórdão indexados nº MS-2354/1997-000-02.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Fevereiro de 2001
A C Ó R D Ã O
SBDI2JOD/ja/fvMANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. SENTENÇA. JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOSDECLARATÓRIOS. RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO DO ART. 557, § 2º, DO CPC.1. Agravo interposto contra decisão que dá provimento a r...Veja o conteúdo completo deste documento
Enlaces patrocinados
Documentos citados
- LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera Disposições do Codigo de Processo Civil, Relativas Ao Mandado de Segurança.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
- Código de Processo Civil
Visualizar Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
