Acórdão nº 2131 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012

Magistrado ResponsávelMin. Ellen Gracie
Data da Resolução29 de Junio de 2012
EmissorTribunal Pleno

Desi��o

Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), recebendo a denúncia, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes.

Falaram, pelo Ministério Público Federal, o Dr.

Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República; pelo acusado João Batista de Jesus Ribeiro, o Dr.

João Agripino de Vasconcelos Maia, e pelo acusado Osvaldo Brito Filho, o Dr.

Juvenal Klayber Coelho.

Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso.

Plenário, 07.10.2010.

Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), recebeu a denúncia, contra os votos dos Senhores Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio, que a rejeitavam, e o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), que a recebia em parte.

Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Luiz Fux (art. 38, IV, b, do RI).

Não votou a Senhora Ministra Rosa Weber por suceder à Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora).

Ausente o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, representando o Tribunal em visita oficial à Suprema Corte do Japão.

Plenário, 23.02.2012

Partes

Autor(a/s)(es) : MinistÉrio PÚblico Federal

proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da RepÚblica

invest.(a/S) : JoÃo Batista de Jesus Ribeiro ou JoÃo Ribeiro

adv.(a/S) : JoÃo Agripino de Vasconcelos Maia

adv.(a/S) : Bruno Antony de Morais

adv.(a/S) : Oscar LuÍs de Morais e Outro(S) e Outro(a/S)

invest.(a/S) : Osvaldo Brito Filho

adv.(a/S) : Juvenal Klayber Coelho

adv.(a/S) : Leandro Finelli Horta Vianna

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