Decisão Monocrática nº 2007/0046733-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Maio de 2008

Magistrado Responsável: Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG)

Ator: ERIVELTOM GOMES DE OLIVEIRA

Demandado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Articulado como::

Fragmento

Decisão Monocrática nº 2007/0046733-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 20 de Maio de 2008

RECURSO ESPECIAL Nº 931.159 - SP (2007/0046733-2)

RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) RECORRENTE : ERIVELTOM GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JAIR CAETANO DE CARVALHO

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR : MAURO FURTADO DE LACERDA E OUTRO(S)

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB O MANTO DE LEGISLAÇÃO PRETÉRITA. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL.

Recurso especial provido.

DECISÃO

Cuida-se de recurso especial interposto por ERIVELTOM GOMES DE OLIVEI...

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