Acórdão Inteiro Teor nº RO-14026/1995-000-01.00 de 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
Articulado como::
Resumo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, eis que inocorrentes os pressupostos do art. 535 do Código de Processo Civil.
Veja o conteúdo completo deste documento
Fragmento
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14026/1995-000-01.00 de 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
PROC. Nº TST-ED-RR-467.315/1998.1
C:A C Ó R D Ã O4ª TurmaRP/cet/vlEMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, eis que inocorrentes os pressupostos do art. 535 do Có...Veja o conteúdo completo deste documento
Enlaces patrocinados
Documentos citados
- DECRETO LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Aplicação da Legislação Sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço as Entidades de Fins Filantropicos.
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Código de Processo Civil
Visualizar Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
