Processo nº 1994.050.00376 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Junio de 1995

• Magistrado Responsável: Des. Romeiro Junior
• Data da Resolução: 6 de Junio de 1995
• Emissor: Primeira Câmara Criminal
• Tipo de Recurso: Apelacao Criminal

Origem: BARRA MANSA VARA CRIMINAL

Ação: 13.347/93 - INQ.:536/93 - DEL.:14/09/93

Fase atual: REMESSA P/ ARQUIVO

Número do Movimento: 24

Data da remessa: 17/03/1997

Interp. de Recurso: Nao

Material arquivado: FICHA

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 06/06/1995

Decisao: HAVENDO DIVERGENCIA ENTRE A MINUTA DE FLS. E A DECISAO, A CAMARA, DE OFICIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 86, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, ESCLARECEU O JULGADO, RESTANDO, ASSIM, DEFINITIVA A

Classificacao: Nao Informado

Redator para acordao.: DES. DECIO MEIRELLES GOES

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 03/08/1994

Data da Devolucao: 18/10/1994

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 02/08/1995

Data inicio do prazo.: 03/08/1995

REGISTRO...