Processo nº 1995.007.00063 de Orgao Especial, 3 de Noviembre de 1997

Magistrado ResponsávelDes. Martinho Campos
Data da Resolução 3 de Noviembre de 1997
EmissorOrgao Especial
Tipo de RecursoRepres. por Inconstitucionalidade

Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO

Fase atual: OBSERVACOES

Número do Movimento: 68

OBSERVACOES

Observacao: ARQUIVADOS O AG 237574-8/040/99-STF, COM 01 VOL.

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 03/11/1997

Decisao: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS EMBARGOS FORAM ACEITOS PARCIALMENTE PARA CORRIGENDA DE ERRO MATERIAL, NO TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RIO, 03.11.97. (A) THIAGO RIBAS FILHO."

Classificacao: Nao Informado

Redator para acordao.: DES. MARTINHO CAMPOS

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 05/03/1997

Data da Devolucao: 13/03/1997

Despacho: COM O RELATORIO, PECO DIA PARA JULGAMENTO.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 02/12/1997

Data inicio do prazo.: 03/12/1997

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 19/12/1997

Data Registro Acordao: 22/12/1997

Folhas: 2085 A 2099

Remessa ao Protocolo...

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