Processo nº 1997.001.05237 de Quinta Câmara Cível, 24 de Junio de 1998

• Magistrado Responsável: Des. Luiz Roldao F. Gomes
• Data da Resolução: 24 de Junio de 1998
• Emissor: Quinta Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Apelacao Civel

Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA

Ação: PROC.297/95-ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 28

Data da Remessa: 24/08/1998

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 24/06/1998

Decisao: A UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1. RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, COM REMESSA DE PECAS A E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.

Tipo de Decisao: REFORMADA ,PARCIALMENTE,A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Civil

Des. Presidente: DES. ROBERTO WIDER

Vogal(ais): DES. JOSE C. FIGUEIREDO

Observacao: FUNCIONOU O DR. CARLOS DOMINGUES DA VENDA, PROCURADOR DE JUSTICA.

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 29/05/1998

Data da Devolucao: 16/06/1998

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO...