Processo nº 1999.001.12852 de Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2000

• Magistrado Responsável: Des. Wilson Marques
• Data da Resolução: 2 de Mayo de 2000
• Emissor: Quarta Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Apelacao Civel

Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL

Ação: 95.405.007613-9-TB 24944-OBRIGACAO DE FAZER C/C RESTITUICAO

: DE BENS E DOCUMENTOS

Fase atual: REMESSA PARA

Número do Movimento: 11

Data da Remessa: 26/06/2000

Remetido para: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

Motivo da remessa: PARA PROSSEGUIMENTO, FACE INTERPOSICAO DE RECURSO(S)

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 02/05/2000

Decisao: "REJEITADA AS PRELIMINARES, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO. UNANIME."

Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. PESTANA DE AGUIAR

Vogal(ais): DES. PESTANA DE AGUIAR

No. Ordem p/Ata: 14

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 10/09/1999

Data da Devolucao: 14/10/1999

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 24/05/2000

Data inicio do prazo.: 25/05/2000

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 16/06/2000

Data...