Processo nº 1999.001.19559 de Décima Câmara Cível, 6 de Junio de 2000

• Magistrado Responsável: Des. Jayro S. Ferreira
• Data da Resolução: 6 de Junio de 2000
• Emissor: Décima Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Apelacao Civel

Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB.

Ação: 97.001.024076-4 - COBRANCA DE RETENCAO INDEVIDA DE PARCELA D

: E PROVENTOS

Fase atual: REMESSA PARA

Número do Movimento: 20

Data da Remessa: 06/09/2000

Remetido para: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

Motivo da remessa: PARA PROSSEGUIMENTO, FACE INTERPOSICAO DE RECURSO(S)

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 06/06/2000

Decisao: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS , FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO,ACOLHIDO O 1 E REJEITADO O 2,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR."

Tipo de Decisao: OUTROS JULGADOS

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. SYLVIO CAPANEMA

Vogal(ais): DES. LUIZ FUXDES. ANTONIO FELIPE NEVES

Outros Julgados: EMBARGOS DE DECLARACAO

Relator do Julgado: DES. JAYRO S. FERREIRA

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 25/05/2000

Data da Devolucao: 25/05/2000

Despacho: EM MESA PARA JULGAMENTO

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 17/07/2000

Data inicio do prazo.: 18/07/2000

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 31/08/2000

Data Registro Acordao: 04/09/2000

Numeracao Automatica: Sim

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