Processo nº 1998.001.051074-5 de Décima Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2002

• Magistrado Responsável: Des. Jose Pimentel Marques
• Data da Resolução: 7 de Agosto de 2002
• Emissor: Décima Quinta Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Apelacao Civel
• Número de processo de origem: 1998.001.051074-5

Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL

Ação: DECLARATORIA - 98.001.049189-1-MEDIDA CAUTELAR (JULGADOS EM

: CONJUNTO)

Processo originário: 1998.001.051074-5

Fase atual: REMESSA PARA

Número do Movimento: 12

Data da Remessa: 23/09/2002

Remetido para: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

Motivo da remessa: PARA PROSSEGUIMENTO, FACE INTERPOSICAO DE RECURSO(S)

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 07/08/2002

Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

Tipo de Decisao: REFORMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Civil

Des. Presidente: DES. NILTON MONDEGO

Vogal(ais): DES. JOSE MOTA FILHO

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 30/10/2001

Data da Devolucao: 08/03/2002

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 22/08/2002

Data inicio do prazo.: 23/08/2002

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 17/09/2002

Data Registro Acordao: 18/09/2002

Identificacao nos Autos...