Processo nº 2004.050.02076 de Sétima Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2004

• Magistrado Responsável: Des. Alexandre H. Varella
• Data da Resolução: 21 de Septiembre de 2004
• Emissor: Sétima Câmara Criminal
• Tipo de Recurso: Apelacao Criminal

Origem: AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR

Ação: 2002.001.036941-0

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 22

Data da Remessa: 26/10/2004

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 21/09/2004

Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATATOR,REJEITOU-SE A PRELIMINAR DEFENSIVA E, NO MERITO, DESPROVEU-SE O RECURSO DEFENSIVO, E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A SUBSTITUICAO PROCEDIDA.

Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Des. Presidente: DES. EDUARDO MAYR

Vogal(ais): DES. MAURILIO PASSOS BRAGADES. MARCO AURELIO BELLIZZE

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 01/09/2004

Data da Devolucao: 08/09/2004

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 30/09/2004

Folhas/D.O: 33

Data inicio do prazo.: 01/10/2004

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 20/10/2004

Data do...