Processo nº 2003.004.00948 de Orgao Especial, 14 de Marzo de 2005

• Magistrado Responsável: Des. Sylvio Capanema
• Data da Resolução: 14 de Marzo de 2005
• Emissor: Orgao Especial
• Tipo de Recurso: Mandado de Seguranca

Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO

Fase atual: EXPEDICAO DE MANDADO

Número do Movimento: 141

Data da Expedicao: 14/07/2008

Mandado de: CITACAO

Em nome de: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Observacao: FINALIDADE DO ARTIGO 730 DO CPC.

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 14/03/2005

Decisao: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RIO, 14/03/2005." (A) DES. SERGIO CAVALIERI FILHO- PRESIDENTE

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO

Outros Julgados: EMBARGOS DE DECLARACAO

Relator do Julgado: DES. SYLVIO CAPANEMA

Des. Presentes: DES. MARCUS FAVERDES. ALVARO MAYRINK DA COSTADES. LAERSON MAURODES. AMAURY ARRUDA DE SOUZADES. J. C. MURTA RIBEIRODES. SYLVIO CAPANEMADES. ROBERTO WIDERDES. MARIANNA PEREIRA NUNESDES. ROBERTO CORTESDES. INDIO BRASILEIRO ROCHADES. RONALD VALLADARESDES. AZEREDO DA SILVEIRADES. BERNARDINO M. LEITUGADES. LUIZ ZVEITERDES. CASSIA MEDEIROS

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 23/02/2005

Data da Devolucao: 02/03/2005

Despacho: EM MESA PARA JULGAMENTO

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 05/04/2005

Folhas/D.O: 21/22

Data inicio do prazo.: 06/04/2005

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 12/05/2005

Data do Recebimento: 12/05/2005

Data Registro Acordao: 18/05/2005

Identificacao nos Autos: 143/147-128/131-164/165

Numeracao...