Processo nº 2001.002.015385-6 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junio de 2005

• Magistrado Responsável: Des. Cassia Medeiros
• Data da Resolução: 21 de Junio de 2005
• Emissor: Décima Oitava Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Agravo de Instrumento
• Número de processo de origem: 2001.002.015385-6

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL

Ação: EXECUCAO FISCAL

Processo originário: 2001.002.015385-6

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 8

Data da Remessa: 22/07/2005

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

Data Receb. na Origem: 27/07/2005

Recebido por: 23222

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 21/06/2005

Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

Tipo de Decisao: REFORMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. MARCUS FAVER

Vogal(ais): DES. NASCIMENTO POVOAS VAZDES. JORGE LUIZ HABIB

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 30/05/2005

Data da Devolucao: 15/06/2005

Despacho: VISTOS. PECO DIA PARA JULGAMENTO

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 23/06/2005

Folhas/D.O: 64/67

Data inicio do prazo.: 24/06/2005

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 11/07/2005

Data do Recebimento: 11/07/2005

Data Registro Acordao: 15/07/2005

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