Processo nº 2004.004.015019-4 de Quarta Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2005

• Magistrado Responsável: Des. Gizelda Leitao Teixeira
• Data da Resolução: 30 de Agosto de 2005
• Emissor: Quarta Câmara Criminal
• Tipo de Recurso: Apelacao Criminal
• Número de processo de origem: 2004.004.015019-4

Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL

Processo originário: 2004.004.015019-4

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 14

Data da Remessa: 07/10/2005

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 30/08/2005

Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Des. Presidente: DES. NILZA BITAR

Vogal(ais): DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO

No. Ordem p/Ata: 21

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 01/08/2005

Data da Devolucao: 01/08/2005

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 19/09/2005

Folhas/D.O: 18-20/175

Data inicio do prazo.: 20/09/2005

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 05/10/2005

Data do Recebimento: 05/10/2005

Data Registro Acordao: 06/10/2005

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