Processo nº 1999.002.022583-1 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2006

Magistrado ResponsávelDes. Paulo Gustavo Horta
Data da Resolução11 de Abril de 2006
EmissorQuinta Câmara Cível
Tipo de RecursoDuplo Grau Obrigatorio de Juris.
Número de processo de origem1999.002.022583-1

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL

Ação: OBRIGACAO DE FAZER

Processo originário: 1999.002.022583-1

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 11

Data da Remessa: 31/05/2006

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

Data Receb. na Origem: 05/06/2006

Recebido por: 20190

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 11/04/2006

Decisao: POR UNANIMIDADE, CONFIRMOU-SE A SENTENCA, EM REEXAME NECESSARIO.

Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Administrativa

Des. Presidente: DES. ROBERTO WIDER

Vogal(ais): DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 03/04/2006

Data da Devolucao: 03/04/2006

Despacho: COM RELATORIO PASSO OS AUTOS AO DES. REVISOR.

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 17/04/2006

Folhas/D.O: 38/41

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 25/05/2006

Data do Recebimento: 25/05/2006

Data Registro Acordao: 29/05/2006

Identificacao nos...

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