Processo nº 2002.001.038612-1 de Oitava Câmara Cível, 28 de Marzo de 2006

• Magistrado Responsável: Des. Nanci Mahfuz
• Data da Resolução: 28 de Marzo de 2006
• Emissor: Oitava Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Apelacao Civel
• Número de processo de origem: 2002.001.038612-1

Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB.

Ação: ACAO CIVIL PUBLICA

Processo originário: 2002.001.038612-1

Fase atual: REMESSA PARA

Número do Movimento: 19

Data da Remessa: 17/07/2006

Remetido para: 3a VICE-PRESIDENCIA

Motivo da remessa: PARA PROSSEGUIMENTO, FACE INTERPOSICAO DE RECURSO(S)

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 28/03/2006

Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR

Tipo de Decisao: OUTROS JULGADOS

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. LETICIA SARDAS

Vogal(ais): DES. ADRIANO CELSO GUIMARAESDES. ODETE KNAACK DE SOUZA

Observacao: EMBARGOS DE DECLARACAO: EMBTE/APDO

Outros Julgados: EMBARGOS DE DECLARACAO

Relator do Julgado: DES. NANCI MAHFUZ

No. Ordem p/Ata: 07

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 28/09/2005

Data da Devolucao: 06/01/2006

Despacho: EM MESA PARA JULGAMENTO

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 09/06/2006

Folhas/D.O: 83/87

Data inicio do prazo.: 12/06/2006

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 13/07/2006

Data do Recebimento: 13/07/2006

Data Registro Acordao: 14/07/2006

Identificacao nos Autos: 727/734-724-749/751

Numeracao Automatica: Sim

Qtd. Folhas...