Processo nº 2006.001.009505-6 de Oitava Câmara Cível, 13 de Febrero de 2007

• Magistrado Responsável: Des. Jose Carlos Paes
• Data da Resolução: 13 de Febrero de 2007
• Emissor: Oitava Câmara Cível
• Tipo de Recurso: Agravo de Instrumento
• Número de processo de origem: 2006.001.009505-6

Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL

Ação: ACAO CIVIL COLETIVA

Processo originário: 2006.001.009505-6

Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM

Número do Movimento: 65

Data da Remessa: 17/05/2007

Motivo (Tabela): DEFINITIVA

Interp. de Recurso: Nao

Divida Ativa S ou N: N

SESSAO DE JULGAMENTO

Data da sessao: 13/02/2007

Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR

Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).

Classificacao: Outras

Des. Presidente: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES

Vogal(ais): DES. ANA MARIA OLIVEIRADES. MARIO ASSIS GONCALVES

Observacao: EMBARGOS DE DECLARACAO DO AGRAVADO 1-NEGADO;AGRAVO REGIMENTAL DO AGRAVANTE-NEGADO.

No. Ordem p/Ata: 136

Existe Decla. de Voto: Nao

Existe Voto Vencido: Nao

CONCLUSAO AO RELATOR

Data da Remessa: 31/01/2007

Data da Devolucao: 07/02/2007

Despacho: EM MESA PARA JULGAMENTO

PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO

Data da Publicacao: 14/03/2007

Folhas/D.O: 38

Data inicio do prazo.: 15/03/2007

REGISTRO DE ACORDAO

Data de remessa: 09/05/2007

Data do Recebimento: 09/05/2007

Data Registro Acordao: 15/05/2007

Identificacao nos Autos: 87/94-688/693

Numeracao Automatica: Sim

Qtd. Folhas: 14

Folhas: 008129/008142

Remessa ao Protocolo: 15/05/2007

RECURSOS INTERPOSTOS

Embargos de Declaracao: em 05/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 07/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 07/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 07/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 24/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 24/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 28/04/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 23/06/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 03/07/2006

Agravo P1o. Art. 557 Cpc: em 06/10/2006

Embargos de Declaracao: em 26/12/2006