Acórdão nº 93211 de 2ª Turma, 25 de Abril de 2008

• Magistrado Responsável: Min. Eros Grau
• Data da Resolução: 25 de Abril de 2008
• Emissor: Segunda Turma
• Tipo de Recurso: Habeas Corpus

Desição

Indeferida a ordem. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 12.02.2008

Partes

Pacte.(s): Wilma Magalhães Soares

impte.(S): Bruno Rodrigues

impte.(S): Sérgio dos Santos Moraes

coator(a/S)(Es): Superior Tribunal de Justiça

Indexação

- VIDE EMENTA

Publicação

DJe-074 DIVULG 24-04-2008 PUBLIC 25-04-2008

EMENT VOL-02316-06 PP-01294

Observação

- Acórdão citado: RHC 60987, HC 74424, HC 85340; STJ: REsp 435187

N.PP.: 8

Análise: 07/05/2008, SEV