Acórdão nº 600897 de 2ª Turma, 16 de Mayo de 2008

• Magistrado Responsável: Min. Celso de Mello
• Data da Resolução: 16 de Mayo de 2008
• Emissor: Segunda Turma
• Tipo de Recurso: Ag.reg.no Agravo de Instrumento

Desição

A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 11.03.2008

Partes

Agte.(s): Ademir Ramos Pacheco

adv.(a/S): Edson Ferreira de Anaide e Outro(a/S)

agdo.(a/S): Estado do Rio de Janeiro

adv.(a/S): Pge-Rj - Marcelo Ortigão B de Carvalho

Indexação

- VIDE EMENTA

Publicação

DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008

EMENT VOL-02319-11 PP-02351

Observação

- Acórdãos citados: RE 541542 AgR, AI 656438 AgR

N.PP.: 6

Análise: 27/05/2008, NAL